Câmara Municipal também conta com a presença do Professor Marlon Oliveira, que discorreu sobre a fundação da ONG “Águas de Abaeté”

No espaço do Pequeno Expediente houve o momento de proposições de Leis, das quais os seguintes Projetos foram apresentados:

- Emenda Modificativa 001/21 ao Projeto de Lei 044/21 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”, de autoria de membros das comissões permanentes.

- Emenda Modificativa 001/21 ao Projeto de Lei 047/21 “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a Servidor dos órgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências”, de autoria de membros das comissões permanentes.

PROPOSIÇÕES DE LEIS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL:

- Projeto de Lei 043/21 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 044/21 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abaeté para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 047/21 “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a Servidor dos órgãos da Administração Pública direta e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei Complementar 006/21 “Altera a Lei que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Abaeté/MG, extingue e cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

ORDEM DO DIA:

No espaço da Ordem do Dia, os seguinte Projetos foram aprovados:

- Projeto de Lei 045/21 “Dispõe sobre o pagamento da gratificação-FUNDEB 70 aos Servidores que especificam e dá outras providências”, de autoria do Executivo. Trata-se de pagamento de gratificação de 5,5% aos profissionais da educação básica nos termos do Art. 212 A da Constituição Federal”, de autoria do Executivo.

PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO:

Em 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei 048/21 “Dispõe sobre nomenclatura de espaço público municipal”, de autoria do Ver. Vandélio José Ribeiro. “O espaço localizado no canteiro central da Av. Zé de Paiva, em frente à rua Oscar Viana, Bairro Amazonas, passa a denominar-se espaço “José Francisco Soares de Lacerda – Zé do Rádio”.

GRANDE EXPEDIENTE

No momento do Grande Expediente, a Câmara Municipal recebeu a presença do PROFESSOR MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA, Conselheiro da ONG “Águas de Abaeté”, que fez o uso da Tribuna Livre e falou sobre a ONG que acaba de nascer, envolvendo questões ambientais, sociais e culturais em nosso Município.

Sua vinda teve como objetivo principal a divulgação da criação da ONG para que mais pessoas e mais segmentos da sociedade se envolvam no projeto, para que o mesmo cresça e se torne simples e grande ao mesmo tempo.

INDICAÇÕES

Foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito Municipal em atendimento a reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pelo nosso site na seção “Projetos em Tramitações”!