Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

3363 registro localizado.

REQUERIMENTO 0318/2025 Proponente: Veralúcia Pereira Galdino Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Osvaldo Ribeiro de Almeida Exma. Sra. Presidente, Os vereadores abaixo-assinados vem requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo solicitando ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a elaboração do estudo de impacto orçamentário e financeiro, bem como a análise técnica de viabilidade, para fins de fixação e eventual revisão dos salários-base dos seguintes cargos do quadro municipal: Servente Escolar Serviços Gerais Monitor de Esportes Auxiliar de Limpeza Auxiliar de Serviços Funerários Agente Administrativo Auxiliar de Consultório Dentário Requer-se, ainda, que a análise considere a possibilidade de fixação dos salários-base tomando como parâmetro o salário mínimo nacional que será vigente em 2026, garantindo que nenhum servidor enquadrado nas funções mencionadas receba remuneração inferior ao piso mínimo legalmente estabelecido no país. O presente requerimento tem por objetivo corrigir distorções salariais, promover justiça remuneratória, e assegurar a valorização dos servidores públicos municipais, especialmente daqueles que exercem atividades essenciais ao bom funcionamento da Administração Pública. Requer aianda que o Executivo proceda ao levantamento completo dos custos, impactos no orçamento vigente e projeções futuras, avaliando a viabilidade legal, fiscal e financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas pertinentes. Nestes termos, Pedimos deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0317/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal, O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, INDICAR a Vossa Excelência que seja avaliada a viabilidade de conceder aos servidores públicos municipais, além da recomposição salarial normalmente aplicada no mês de janeiro, um aumento real em seus vencimentos. Ressalte-se que o salário mínimo nacional tem uma previsão de reajuste em 7,18%, enquanto a projeção do INPC para o período é de aproximadamente 4,7%. Considerando que o Município, em regra, utiliza o INPC como referência para atualização salarial, haveria, nesse cenário, uma perda real estimada em 2,4% no poder de compra dos servidores. Diante disso, INDICO a Vossa Excelência que examine a possibilidade de conceder reajuste adicional, de modo a evitar a corrosão salarial e assegurar a manutenção do poder aquisitivo do funcionalismo público municipal. Renovo, por oportuno, meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0316/2025 Proponente: Antônio Carlos Latalisa França Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços, o mais breve possível, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica em todo o povoado de Lagoa de Santa Maria, locaizado na zona rural do município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais, conforme compra abaixo-assinado que segue em anexo. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0315/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos localizados no seguinte endereço: rua Gonçalves da Rocha com avenida Dr. Carlos Geraldo Valadares, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar nas referidas viass devido ao excesso de buracos nas áreas. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0314/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - avenida Maria das Dores, em frente ao número 30, bairro Bernardo Soares de Faria; - avenida Antônio Maria, em frente ao número 193, bairro São Pedro; - avenida Milton Campos, ao lado do número 1210, bairro Renascença. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0313/2025 Proponente: Veralúcia Pereira Galdino Reunião: 02/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência a necessidade de que o Município providencie, com urgência, a manutenção adequada de um bueiro localizado à rua Floriano Peixoto, em frente ao número 1116, bairro Bela Vista, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: A manutenção se faz necessária porque o mesmo está sem tampa, podendo ocasionar vários acidentes a todos que transitam por ali. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0312/2025 Proponente: Jéssica Aparecida Cunha Morais Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção da ponte sob o Córrego dos Cachorros, na Rua Luiz Gonzaga, no trecho compreendido entre os bairros Marmelada e São Francisco. O local apresenta desmoronamento das manilhas, ocasionando a formação de uma cratera de grandes proporções, situada em uma curva de intenso tráfego de pessoas e veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes devido à dificuldade de sinalização e de visualização do problema. Diante da gravidade da situação, solicita-se que o Executivo promova os reparos estruturais necessários, com substituição ou recomposição das manilhas, além de medidas de contenção, nivelamento, limpeza e sinalização preventiva, a fim de garantir segurança e condições adequadas de circulação. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0311/2025 Proponente: Jéssica Aparecida Cunha Morais Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pereira, com atenção especial ao trecho localizado na esquina com a Rua Antônio José Pereira, onde o estado de deterioração do pavimento tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que transitam pelo local devido ao desvio de trânsito de carga pesada. A solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade, prevenir acidentes e assegurar a adequada manutenção da malha viária, considerando que os buracos existentes vêm se ampliando e colocando em risco a segurança dos munícipes. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0310/2025 Proponente: Jéssica Aparecida Cunha Morais Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a substituição dos refletores e a manutenção geral da quadra de futsal do bairro Marmelada, localizada ao lado da antiga Sanfona de Ouro. O pedido inclui: • troca e revisão dos refletores; • manutenção básica da estrutura; • pintura do piso da quadra; • pintura das arquibancadas; • reforma e reparo das telas de proteção. As melhorias são essenciais para garantir segurança, iluminação adequada, conservação do espaço e melhores condições aos moradores que utilizam a quadra como forma de lazer, esporte e recreação, especialmente no período noturno. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0309/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, placas com sinalização adequada à rua Teodoreto de Paiva com Manoel Antônio de Souza, próximo à praça da prefeitura, no centro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0308/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a instalação de um redutor de velocidade ( quebra-molas) ou lombada, nos seguintes endereços: - Avenida José de Paiva, em frente ao número 126, bairro Amazonas; - rua São Francisco, em frente ao número 800, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Professora Arlinda Andrade, em frente ao número 813, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Rio Branco, em frente ao número 914, bairro São João; - encontro entre as ruas Alda Viana com Oscar Viana, bairro Amazonas; - rua Dom Pedro, em frente aos números 262 e 269, bairro Marmelada; - rua Jader Moura, em frente ao número 203, bairro Amazonas; - encontro entre as ruas Antônio Machado de Andrade com rua Joaquim Pereira, bairro São João; - rua Souza Viana, em frente à Creche Conceição Corgozinho, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos usuários das referidas via que relataram o imenso fluxo de veículos em alta velocidade no local, podendo provocar acidentes graves na via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0307/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - rua Princesa Isabel, em frente ao número 1300, bairro São João; - rua Padre Miguel Vital, em frente ao número 78, bairro Amazonas; - rua Antônio Machado de Andrade, em frente ao número 1082; - rua Albertina Cãndida, em frente ao número 818, bairro Renascença. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0306/2025 Proponente: Veralúcia Pereira Galdino Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Osvaldo Ribeiro de Almeida Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam a Vossa Excelência, Senhor Prefeito, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei visando alterar o Anexo 15, nº 1, da Lei Complementar nº 106/2023, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da Educação. O objetivo é retirar das atribuições do cargo de Assistente Técnico Educacional a obrigação de participar de reuniões pedagógicas, treinamentos, cursos, seminários e palestras realizadas no âmbito da Rede Municipal de Educação. A justificativa baseia-se no fato de que as servidoras ocupantes deste cargo não possuem, em sua carga horária, horas extraclasse destinadas a atividades pedagógicas ou de formação continuada. Ressalta-se que somente as Professoras do Centro Municipal de Educação Infantil têm previsão legal de 03 (três) horas extraclasse semanais, destinadas especificamente a essas atividades. Assim, impor às Assistentes Técnicas Educacionais obrigações pedagógicas sem que haja previsão de carga horária correspondente é medida desproporcional, injusta e incompatível com a realidade do cargo, especialmente considerando que a remuneração não contempla tais exigências adicionais. Caso o Executivo entenda por não atender integralmente esta indicação, solicita-se a análise da viabilidade de adequação da jornada de trabalho, passando-a para 5 (cinco) horas diárias e 25 (vinte e cinco) horas semanais em classe, acrescidas de 5 (cinco) horas extraclasse semanais, o que permitiria compatibilizar atribuições, carga horária e remuneração. Por tratar-se de medida justa, necessária e alinhada à valorização desses profissionais da educação, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0305/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de atender as reivindicações dos servidores municípais da enfermagem, conforme solicitação dos mesmos encaminhada a este vereador nesta data. "Luiz estamos te procurando hoje, pela indignação da enfermagem, qto a falta de reconhecimento ao nosso trabalho. A enfermagem é uma classe que reivindica uma insalubridade de 40% e o nosso 13º de 2023 correspondente ao piso solarial da categoria. Somos uma classe que está em permanente contato com agentes biológicos e pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, o que representa um elevado e constante risco a saúde de nós profissionais da enfermagem. Um exemplo foi na pandemia, nós trabalhamos atuando em diversas frentes, como aplicação de vacinas, cuidados intensivos e no suporte de paciente qto nas unidades de saúde, qto em viagens com paciente. Estivemos sempre na linha de frente, nos expondo e nossas familiasOutra questão é o nosso 13º de 2023, que ainda não recebemos e nem previsão nós deram para receber. Um dinheiro que é nosso. Porque fomos fundamentais ao combate ao covid 19. Trabalhamos em condições extremas de exaustão, físicas e emocional para salvar vidas. E apenas queremos o que é nosso de direto. Nosso 13º de 2023, uma insalubridade de 40%, reconhecimento e valor de uma profissão que é cuidado integral de indivíduos, famílias, comunidades abrangendo todas as etapas da vida, do nascimento ao falecimento.". Diante do exposto acima solicito a Vossa Excelência verificar como prioridade a situação da Enfermagem, atendendo as suas reivindicações. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0304/2025 Proponente: Veralúcia Pereira Galdino Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Osvaldo Ribeiro de Almeida Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, indicam a Vossa Excelência a necessidade de que o Município providencie, com urgência, a construção de dois banheiros, sendo: um masculino e um feminino, na lateral da quadra da Escola Municipal "Irmã Maria de Lourdes", localizada no bairro São Pedro, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: A construção dos dois banheiros visa atender as variadas e reiteradas solicitações dos pais e alunos da referida escola, uma vez que não há banheiro dentro da quadra, somente na parte interior da escola citada. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0303/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, manutenção adequada ou, compra dos seguintes itens: ventiladores, cadeiras de rodas e camas de descanso para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos funcionários que relataram não haver ventiladores funcionando na sala de descanso e na recepçao da unidade, que as cadeiras de rodas estão quebradas e que, as camas usadas para descanso estão amarradas com arame, impossibilitando o uso pelos funcionários do referido local. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0302/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - rua Ernesto Cândido, em frente ao número 281, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Hamilton José Ferreira, em frente ao número 238, bairro São João; - rua Coronel Jacinto Álvares, em frente ao número 1017, bairro Sagrada Família; - rua Pedro Nolasco, em frente ao número 83, bairro São Pedro. - na quadra do Sanfona de Ouro, no bairro Marmelada; - rua Antônio Alves, em frente ao número 88, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0301/2025 Proponente: Jéssica Aparecida Cunha Morais Reunião: 19/11/2025 Situação: Aprovada Exma. Sra. Presidente, Venho por meio deste, requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, CONVOQUE o Secretário Municipal de Transito, Sr. Carlos Hernani Ribeiro Xavier para que compareça à proxima reunião ordinária da Cãmara Municipal, dia 24/11/2025, próxima segunda-feira, a fim de prestar esclarecimentos e sanar dúvidas relacionadas à organização, sinalização, fiscalização e demais questões referentes ao trânsito no município de Abaeté. A presença do Secretário é de grande importância para que o Poder Legislativo e a população possam compreender melhor as ações em andamento, os desafios enfrentados e as medidas planejadas pela Secretaria para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0300/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho, por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a limpeza do lote localizado à rua Pedro Nolasco, em frente ao número 250, no bairro São Pedro e, também, em todos os lotes localizados no final da rua Padre Kerdole, no bairro Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população que relataram o aparecimento de animais peçonhentos nos locais, devido ao excesso de sujeira nos mesmos. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente, Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0299/2025 Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos localizados nos seguintes endereços: rua Farmacêutico Paulo Mourão, em frente ao número 205, no bairro Marmelada e rua 21 de abril, com a rua Princesa Isabel, no Centro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar nas referidas viass devido ao excesso de buracos nas áreas. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar

REQUERIMENTO 0318/2025

INDICAÇÃO 0317/2025

INDICAÇÃO 0316/2025

INDICAÇÃO 0315/2025

INDICAÇÃO 0314/2025

INDICAÇÃO 0313/2025

INDICAÇÃO 0312/2025

INDICAÇÃO 0311/2025

INDICAÇÃO 0310/2025

INDICAÇÃO 0309/2025

INDICAÇÃO 0308/2025

INDICAÇÃO 0307/2025

INDICAÇÃO 0306/2025

INDICAÇÃO 0305/2025

INDICAÇÃO 0304/2025

INDICAÇÃO 0303/2025

INDICAÇÃO 0302/2025

REQUERIMENTO 0301/2025

INDICAÇÃO 0300/2025

INDICAÇÃO 0299/2025