Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete
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Assunto:
3253 registro localizado.


REQUERIMENTO 0265/2024
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, Venho até Vossa Excelência REQUERER que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo requerendo informações sobre a obra de revitalização da Praça da Prefeitura, sendo: I- Informar qual o nome da empresa que venceu a Licitação da obra de revitalização da Praça Amador Álvares? II - Se a empresa que está executando a obra de revitalização da Praça Amador Álvares é a mesma que venceu a licitação? III - Informar se tem funcionários da Prefeitura trabalhando na obra de revitalização da Praça Amador Álvares. Nestes termos, Peço deferimento.
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INDICAÇÃO 0264/2024
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador que esta subscreve vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de oferecer uma Casa de Apoio para dar um suporte com lanche, descanso, pernoite (se necessário) aos pacientes do municipio que fazem tratamento de saúde fora do domicílio. JUSTIFICATIVA: Os pacientes saem de madrugada e voltam tarde, sendo necessário esse suporte para os pacientes. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0263/2024
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência, atendendo a solicitações dos moradores da zona rural de Piteiras, INDICAR a necessidade de reforma, o mais rápido possivel, da ponte sobre o Córrego de Piteiras. JUSTIFICATIVA: Atualmente só veículos pequenos passam na ponte, estando proibido o tráfego de caminhões e ou outros veículos maiores, trazendo transtornos aos proprietários rurais e usuários da estrada. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0262/2024
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de providênciar a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nos seguintes endereços: - rua Padre João Ferreira, em frente ao número 856, bairro Bernardo Soares de Faria e; rua Dr. Sousa Viana, em frente ao número 435, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos da população em geral. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0261/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de providenciar a troca das lâmpadas do poste de iluminação pública localizadas à rua Juca Laje, em frente ao número 130, bairro Simão da Cunha, por lâmpadas de led. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0260/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 27/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência REITERAR, pela quarta vez, que envide esforços, no sentido de tampar um buraco e retirar a água empossada no cruzamento entre as ruas Teodoreto de Paiva e Assis Porto, próximo ao número 672, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido pelos moradores devido ao tamanho do buraco e ao mau cheiro devido à água empossada no local. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0259/2024
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador, abaixo-assinado, vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de providênciar um bueiro ou boca de lobo para que haja o escoamento da água que está ficando empossada à rua Tenente Ezequiel, em frente ao número 335, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relaram que a água que está ficando empossada no local está causando muito mau cheiro, provocando grandes transtornos para a população. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0258/2024
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Miguel Batista da Costa
Exma. Sra. Presidente Vimos por meio deste REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, a apreciação do Projeto de Lei 065/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, no valor R$3.394.500,00”, em 1º e 2º turno na reunião ordinária do dia 26/agosto/24. Nestes termos, Pedimos deferimento.
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REQUERIMENTO 0257/2024
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Srs. Vereadores, Em atenção a solicitação (documento em anexo) dos moradores e proprietários do Chacreamento Quintas do Abaeté II, venho requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo requerendo as informações expostas no documento que acompanha o presente requerimento. Nestes termos, Peço deferimento.
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INDICAÇÃO 0256/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de dar a manutenção necessária na via principal que fica localizada no povoado dos Quintas, em frente à residência do Gabriel da cadeira de rodas. Importante ressaltar que a população está reclamando bastante das más condições da via, como excesso de poeira e buracos, os quais estão causando grandes transtornos a todos os moradores e usuários da referida via. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores do povoado. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0255/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 23/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração em parceria com a Polícia Militar promova Blitz educativa para conscientização dos motoristas quanto a função da faixa de pedestres. Importante ressaltar para a população a necessidade dos motoristas darem preferência para os pedestres quando esses cruzarem a faixa de pedestres. JUSTIFICATIVA: Garante a proteção de quem atravessa, evita acidentes e mantém o trânsito organizado. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0254/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 20/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem até Vossa Excelência INDICAR, que envide esforços, no sentido de providenciar a manutenção adequada na torre de televisão do município, uma vez que a mesma não está fazendo a transmissão de canais como: bandeirantes, sbt e globo. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos vários e reiterados pedidos dos usuários que dependem do sinal da torre para que possam assistir seus aparelhos de televisão em suas casas. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0253/2024
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Com meus cordiais cumprimentos venho até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de enviar o caminhão pipa com frequência na rua Albertina Cândida de Jesus, bairrro Renascença. JUSTIFICATIVA: Atendendo a vários e reiterados pedidos dos moradores que reclaman da poeira constante. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0252/2024
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal A vereadora e Presidente abaixo-assinada vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de desobstruir as grelhas de concreto do Terminal Rodoviário Municipal, próximo ao embarque e desembarque dos ônibus. JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos da população. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0251/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de providenciar um caminhão-pipa para molhar a rua Antônio José Pereira e ruas adjacentes no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores e usuários das referidas ruas que relataram o grande transtorno sofrido por eles devido ao excesso de poeira nas vias. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0250/2024
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Miguel Batista da Costa
Exma. Sra. Presidente, Os vereadores abaixo-assinado vem até Vossa Excelência requerer votação em 1º e 2º turno na reunião ordina´ria do dia 19/08/24 dos projetos de leis: Projeto de Lei 60/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Assistência Farmacêutica, no valor de R$54.648,35. - Projeto de Lei 61/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações de Imunização, no valor de R$28.617,75. - Projeto de Lei 62/24 “Dispõe sobre Autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com a Atenção Primária à Saúde, no valor de R$703.634,03. - Projeto de Lei 63/24 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com a Atenção Primária à Saúde, no valor de 148.899,48. Nestes termos, Pedimos deferimento.
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REQUERIMENTO 0249/2024
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo solicitando informações se a Administração, através da Secretaria competente já tomou conhecimento da permanência de algumas pessoas acampadas na Praça da Igreja Matriz há alguns dias, e se já se dirigiram até os cidadãos ou alguma ação neste sentido. Nestes termos, Peço deferimento.
REQUERIMENTO 0248/2024
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência REQUERER que a Câmara Municipal após ouvido o plenário oficie o Executivo solicitando as informações seguinte: Tendo em vista a veiculação em redes sociais, inclusive com manifestação do Sr. Prefeito Municipal, em relação a doações de lotes do loteamento "Renato Azeredo", gostaria que o Executivo enviasse a esta Casa Legislativa informações sobre o andamento desse processo de doação desses lotes e se a Lei 6.766/79 que estabelece diretrizes para loteamentos e desmembramentos, assegurando a infraestrutura básica como saneamento e vias de acesso está sendo aplicada. Nestes termos, Peço deferimento.
REQUERIMENTO 0247/2024
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Luiz Henrique Gomes de Sousa,Vandélio José Ribeiro
Exma. Sr.a Juvercina Maria Rosa Pereira Presidente Os vereadores abaixo-assinado vem até Vossa Excelência REQUERER que a Câmara Municipal após ouvido o plenário oficie o Executivo solicitando o envio a esta Casa, nos termos e no prazo da Lei, do saldo atualizado de todas as contas bancárias existentes da Prefeitura Municipal de Abaté. Nestes termos, Pedimos deferimento.
INDICAÇÃO 0246/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR, que envide esforços, no sentido de providenciar a instalação de meio-fios em frente à lavanderia, localizada no bairro Abaetezinho, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos vários e reiterados pedidos dos usuários da lavanderia que relataram que os moradores locais estão fazendo o local de estacionamento, quebranedo a caixinha de esgoto, provocando inúmeros transtornos à população. Atenciosamente,
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