Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
3253 registro localizado.


INDICAÇÃO 0205/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR, que a administração envide esforços, no sentido de trocar as pvs de rede fluvial que estão com as tampas quebradas entre as ruas Oscar Viana com a avenida Dr. Guido e a rua Viana Romaneli com a avenida Dr. Guido, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos da população. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0204/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem até Vossa Excelência, em atenção aos reiterados pedidos dos moradores do bairro Simão da Cunha, REITERAR, pela quarta vez, que a Administração envide esforços no sentido de tamponar um buraco localizado à rua Jader Moura, em frente ao número 610, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos da moradora local que relatou que a mesma está com dificuldade de sair e entrar em sua garagem devido ao buraco na rua. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0203/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 01/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de enviar caminhão pipa para molhar as ruas de terra do povoado de Patos do Abaeté, em atenção aos vários e reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0202/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 27/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração através da Secretaria competente envie caminhão pipa, com frequência, no prolongamento da rua Jader Moura, saída para represa, em razão da grande quantidade de poeira. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0201/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 27/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transportes instale placa "proibido estacionar" na esquina da rua Jader Moura esquina com Av. Barão do Indaiá, centro. JUSTIFICATIVA: Os caminhões e carretas estão encontrando dificuldade em realizar as manobras de conversão em razão de veículos estacionados muito próximos à esquina. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0200/2024
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de providênciar a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública à rua 13 de maio, esquina com Antônio José Pereira, centro e rua Hamilton José Ferreira, 859, bairro São João. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0199/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração retire um caminhão de terra que foi jogado à rua Francisco Campos, 122, bairro Bela Vista, causando muita poeira no local. Aproveitando o ensejo INDICO também que seja enviado caminhão pipa, com frequência, para molhar a rua. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0198/2024
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG A vereadora e Presidente desta Casa vem até Vossa Excelência, em atendimento a vários e reiterados pedidos dos moradores da Av. Barão do Indaiá, na altura do número 2067, bairro Bela Vista, solicitar que a Administração verifique a possibilidade de encontrar outro local para o depósito de entulhos. Os moradores próximos estão ficando insatisfeitos com a grande quantidade de poeira oriunda tanto do movimento dos caminhões quanto no momento de despejar o entulho, sendo realizado de forma rotineira. (fotos anexas) Sendo só para o momento, e na certeza de ver atendido a solicitação dos moradores, desde já agradeço. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0197/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 21/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração, através da Secretaria Municipal de Transito e Transporte providencie a sinalização horizontal com a pintura da palavra "PARE" informando aos condutores a parada obrigatória na rua Oscar Viana esquina com Jader Moura, centro. Segundo reclamações que chegou a esse vereador, os motoristas, principalmente de caminhões não respeitam a sinalização vertical, sendo necessário o reforço no chão. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0196/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 21/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Exma. Sra. Juvercina Maria Rosa Pereira Presidente Os vereadores abaixo-assinados vem até Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário, a apreciação em 1º e 2º turno nesta reunião dos projetos de leis 043/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Vigilância em Saúde, em atendimento a Resolução RES/ MG 9201/23, no valor de 30.019,93, de autoria do Executivo; 044/24” Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Vigilância em Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG 6985/19, no valor de 133.746,53, de autoria do Executivo; 45/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com as Ações da Vigilância Sanitária, em atendimento a Resolução SES/MG 9081/2023, no valor de 45.677,24, de autoria do Executivo; 046/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com a Atenção Primária à Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG n8431/2022, no valor de 157.180,77, de autoria do Executivo e 047/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com a Atenção Primária à Saúde, em atendimento a Resolução SES/MG n 8369/22, no valor de 103.438,03, de autoria do Executivo, em razão da urgência dos mesmos. Nestes termos, Pedimos deferimento.
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REQUERIMENTO 0195/2024
Proponente: Vandélio José Ribeiro
Reunião: 21/06/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário oficie o Executivo solicitando o envio a esta Casa, de forma detalhada, quando, onde e como foram utilizados os R$4.651.282,39 de um valor total de ( R$9.623.953,03) referentes à Lei 3016/2024 (cópia anexa) que "Aprovou o plano municipalde transposição e transferência com destinação específica para a área de saúde". Portanto gostaria que nos fosse enviado, a tempo e na forma da lei, as informações acima requeridas. Nestes termos, Peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0194/2024
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 20/06/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência, requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo solicitando informações sobre o acidente ocorrido com um ônibus escolar da Prefeitura Municipal, em 05 de junho, na rua 21 abril, nº 40. (fotos anexas) e ainda: Se haviam crianças dentro do ônibus. Caso afirmativo se as crianças sofreram algum tipo de lesão. Segundo as fotos anexas houve dano a terceiros. Portanto solicito que a Prefeitura informe se já foi providenciado a devida reparação do dano causado. Em caso negativo, informe o motivo da demora em realizar os devidos ressarcimentos. Nestes termos, Peço deferimento.
INDICAÇÃO 0193/2024
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 19/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de promover operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Amazonas, em especial a rua Felix Richard. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0192/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Emerson Fiúza RESPONSÁVEL COPASA Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Senhoria INDICAR, que envide esforços, no sentido de fazer a manutenção adequada na rede de esgoto localizada à rua Azaleia, em frente ao número 50, no bairro Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram que o cano da rede de esgoto foi quebrado, fazendo com que o mesmo seja derramado na via, ficando a céu aberto, provocando muitos transtornos devido ao forte mau cheiro. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0191/2024
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de fazer o calçamento no quarteirão da rua Antônio Norberto dos Santos, bairro Renascença, ao lado da oficina do Zé Côco. JUSTIFICATIVA: Para atender a vários pedidos dos moradores, clientes da oficina e população em geral, que aguardam ansiosos pelo calçamento. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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REQUERIMENTO 0190/2024
Proponente: Vandélio José Ribeiro
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Presidente, Venho até Vossa Excelência REQUERER que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Executivo solicitando ao mesmo o envio a esta Casa de cópia integral de todo o processo licitatório referente à obra de revitalização da Praça Amador Álvares, centro. Nestes termos, Peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0189/2024
Proponente: Vandélio José Ribeiro
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Carlos Eduardo Lopes Pereira,Juvercina Maria Rosa Pereira,Luan Lucas Noronha Silva,Miguel Batista da Costa,Vandélio José Ribeiro,Vicente Ferreira Lamounier Filho
Exma. Sra. Presidente, Os vereadores abaixo-assinados vêm até Vossa Excelência REQUERER votação em 1º e 2º turno nesta reunião dos projetos de leis 39/24 “Declara de expansão urbana área (propriedade de Guilherme Antônio de Araújo Alves) que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo, 040/24 “Altera a Lei 2963/23 que criou o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do município e adequa o município à Lei Federal nº 14.835 de 04 de abril de 2024 em conformidade com o disposto no § 3º do Art. 216-A da Constituição Federal e dá outras providências”, de autoria do Executivo, 041/24 “Altera a Lei que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural no município de Abaeté/MG, de autoria do Executivo e 042/24 “Trata de autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para cobrir despesas com o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de 619.590,00, em razão da urgência dos mesmos. Nestes termos, Pedimos deferimento.
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INDICAÇÃO 0188/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Ilmo. Sr. Emerson Fiúza RESPONSÁVEL COPASA Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Senhoria INDICAR, que a administração envide esforços, no sentido de trocar a pv de rede de esgoto localizada à rua Jader Moura, entre os números 570 e 590, no bairro Simão da Cunha. ( FOTO ANEXA) JUSTIFICATIVA: Em atenção a vários e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido devido ao mau cheiro exalado da referia PV. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0187/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador, abaixo-assinado, vem, por meio desta, INDICAR a Vossa Excelência que a Administração envide esforços no sentido de dar a manutenção adequada ( tamponamento de buracos e cascalhamento) na estrada que dá acesso à Serra do Tigre, próximo à fazenda do Amador Gomes, na zona rural do município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: E atenção aos variados e reiterados pedidos dos usuários da referida estrada que relataram que a mesma está intransitável. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0186/2024
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador, abaixo-assinado, vem, por meio desta, INDICAR a Vossa Excelência que a Administração envide esforços no sentido de dar a manutenção adequada ( tamponamento de buracos e cascalhamento) na estrada que dá acesso ao povoado do Paredão, na zona rural do município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: E atenção aos variados e reiterados pedidos dos usuários da referida estrada. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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