REUNIÃO ORDINÁRIA 25/03/2024

Publicado em 26/03/2024 - Aline Coelho de Oliveira

No pequeno expediente, após leitura, discussão e votação da ata e leitura das correspondências, os seguintes Projetos de Leis foram apresentados:

-Projeto de Lei 17/2024 – " Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para expansão de rede elétrica - lâmpadas de LED"; de autoria do Executivo.

-Projeto de Lei 18/2024 – " Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para construção de unidade de saúde - bairro São Pedro"; de autoria do Executivo.

-Projeto de Lei 19/2024 – " Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Despesas de Pronto Pagamento - Poder Executivo - Município de Abaeté"; de autoria do Executivo.

-Projeto de Resolução 05/2024 – " Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Claudionor Evaristo de Santana"; de autoria do vereador Miguel Batista da Costa.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 1º E 2º TURNO ENCERRANDO A TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

- Projeto de Lei 10/2024 – " Aprova Plano Plurianual de Transposição e Transferência - Destinação específica - Recursos Públicos Área de Saúde - Abertura de Crédito Adicional - Tipo Suplementar e dá outras providências"; de autoria do Executivo; com emenda.

- Projeto de Lei 14/2024 – " Abertura de crédito adicional especial no valor de R$84.310.252,37 para pavimentação asfáltica da LMG762"; de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 16/2024 – " Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para construção da ponte sobre o Ribeirão Marmelada, no valor de R$1.326.311,24"; de autoria do Executivo.

AINDA FOI APROVADO SOMENTE EM 1º TURNO O PROJETO DE LEI:

- Projeto de Lei 15/2024 – " Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências ( Chácara Recanto Feliz Ltda, comunidade rural de Tabocas)"; de autoria do Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE:

Na Tribuna Livre desta segunda, dia 25/03, contamos com a presença do Sr. Sebastião Francisco dos Santos que falou sobre o atendimento no PSF Maria de Lourdes e atendimento na Secretaria Municipal de Assistência Social e Distribuição de Cestas básicas.

PALAVRA DOS VEREADORES:

- Foram abordados pelos vereadores vários assuntos de interesse da coletividade, especialmente sobre a Epidemia de Dengue e Chikungunya em nosso município e o fumacê.

“Assista a reunião integralmente pelo canal youtube ou no site através link www.camaraabaete.mg.gov.br.




Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 04/10/2021
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Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 20/09/2021
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Sessão conta com a presença do Sr. Prefeito Municipal Ivanir Deladier da Costa e Secretário Alexander de Oliveira Valadares, que prestam esclarecimentos sobre as obras dos Bairros Simão da Cunha e Santa Terezinha
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Projetos são apresentados na Reunião Ordinária do dia 30/08/2021, dando início à tramitação dos mesmos.
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Projetos são apresentados na reunião ordinária do dia 23/08/2021, dando início à tramitação dos mesmos.
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Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões  de reais) .
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