Reunião ordinária do dia 15/03/2021

Publicado em 16/03/2021 - Maria Rita de Oliveira

Na reunião do dia 15 de março de 2021, foram apresentadas as seguintes proposições de leis:

PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE

- Projeto de Lei 005/2021 Institui o Programa de recuperação fiscal do município de Abaeté MG - REFIS no exercício de 2021 e dá outras providencias, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 006/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde, de autoria do Executivo.

SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação

- Projeto de Lei 005/2021 Institui o Programa de recuperação fiscal do município de Abaeté MG - REFIS no exercício de 2021 e dá outras providencias, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 006/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus, medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde, de autoria do Executivo.



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