REUNIÃO ORDINÁRIA 22/09/2025

Publicado em 23/09/2025 - Aline Coelho de Oliveira

No  pequeno expediente , após leitura, discussão e votação da ata e leitura das correspondências, os seguintes  projetos foram apresentados:

- Requerimento 246/25 de autoria da vereadora e presidente Veralúcia Pereira Galdino, requerendo ao plenário que a Câmara oficie a Vereadora Jéssica para apresentar, no prazo legal, as provas que possui e que embasaram a publicação de um vídeo nas redes sociais, em relação aos cachorros que ficam na praça da Prefeitura Municipal.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:

-- Projeto de Lei 040/25 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000.000,00 para aumento de saldo na dotação orçamentária relativa as obras de saneamento básico e infraestrutura urbana já autorizadas pelo Legislativo através da Lei Municipal 3092/25, de autoria do Executivo. ( Comissão de FFO deliberou em oficiar o Executivo solicitando informações sobre o Projeto, ficando a tramitação suspensa, aguardando resposta).

ORDEM DO DIA

Em SEGUNDA discussão e votação:

-- Projeto de Lei 34/25 “Dispõe sobre a prorrogação da Lei do Plano Decenal Municipal da Educação até 31 de dezembro de 2026", de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 35/25 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar transferência financeira por meio de subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, no valor de R$94.450,00 e dá providências", de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 36/25 “Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação oraçmentária para a transferência de recursos financeiros (94.450,00) ao Hospital São Vicente de Paulo e dá providências", de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 37/25 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar transferência financeira por meio de subvenção social ao Hospital São V. de Paulo de Abaeté, no valor de R$439.998,00 e dá providências", de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 38/25 “Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentária para a transferência de recursos financeiros (439.998,00) ao Hospital São Vicente de Paulo e dá providências", de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei Complementar 013/25 “Dispõe sobre a autorização para a adoção do sistema de estacionamento de veículos em ângulo de 45º em via pública no município de Abaeté e dá providências", de autoria do vereador Carlos Eduardo Lopes Pereria.

Em ÚNICA discussão e votação:

- Requerimento 246/25 de autoria da vereadora e presidente Veralúcia Pereira Galdino, requerendo ao plenário que a Câmara oficie a Vereadora Jéssica para apresentar, no prazo legal, as provas que possui e que embasaram a publicação de um vídeo nas redes sociais, em relação aos cachorros que ficam na praça da Prefeitura Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE:

TIVEMOS A PRESENÇA DO ORADOR INSCRITO ISAÍAS RODRIGUES RAMOS QUE USOU A TRIBUNA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.

PALAVRA DOS VEREADORES:

Foram abordados diversos assuntos de interesse do município pelos vereadores no grande expediente, como: acompanhamento dos trabalhos prestado pela secretaria de saúde, evento Celebrai que ocorreu na praça da Bíblia, SUS, Casas populares, UPA, sinais de trãnsito, indicações...

Assista a reunião integralmente pelo canal youtube ou no site através do link  www.camaraabaete.mg.gov.br .




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