Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal da Advocacia no Município de Abaeté” inicia tramitação

Publicado em 15/06/2021 - SysSolution - Sistemas de Gestão do Conhecimento Ltda

Projeto é de autoria do Vereador Presidente Vicente Ferreira Lamounier Filho e do 1º Secretário, Vereador Vandélio José Ribeiro.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Vicente Ferreira Lamounier Filho juntamente com o 1º Secretário, Vereador Vandélio José Ribeiro apresentaram na reunião ordinária desta Segunda-Feira o Projeto de Lei que “institui o dia 11 de Agosto como Dia Municipal da Advocacia no Município de Abaeté”, quando poderão ser homenageados, em reunião da Câmara Municipal, profissionais da Advocacia e do Direito em destaque ou que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à classe e à comunidade.

OUTROS PROJETOS

Dando início à tramitação do processo legislativo na Câmara, também foi apresentado o Projeto de Lei 020/21 que declara expansão urbana para implantação de chacreamento numa área de 66,16 hectares de propriedade do Sr. Aristeu Martins Faria, localizada na zona rural do nosso Município, de autoria do Executivo.

Ainda na reunião de Segunda, e em conformidade com o Art. 190 do RI, iniciou-se a tramitação do Processo de Julgamento das Contas do Município de Abaeté, durante exercício financeiro de 2019, com a apresentação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ressaltando que o parecer foi pela aprovação das referidas contas.

PROJETO APROVADO

Aprovado em 1º turno o Projeto de Lei Complementar 003/2021 que “altera as funções do Cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Abaeté”, de autoria do Vereador e Presidente Vicente Ferreira Lamounier Filho e 1º Secretário, Vereador Vandélio José Ribeiro.

PRESENÇA DO SECRETÁRIO DA FAZENDA

A reunião ordinária do dia 14/06/21 também contou com a presença do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Márcio Antônio Pereira, que veio atendendo a convocação da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos aos Vereadores e população em geral sobre a destinação e aplicação de recursos públicos disponíveis nos cofres da Prefeitura Municipal.

INDICAÇÕES

Também foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito Municipal em atendimento a reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pela seção “Projetos em Tramitação”!



Mais imagens...



CONCURSO PÚBLICO ✔️
CONCURSO PÚBLICO ✔️
13/08/2021
Visualizar a notícia completa
Novos Projetos de Leis são apresentados em reunião ordinária do último dia 02/08
Novos Projetos de Leis são apresentados em reunião ordinária do último dia 02/08
06/08/2021
Visualizar a notícia completa
Termina recesso paralamentar
Termina recesso paralamentar
02/08/2021
Visualizar a notícia completa
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Alexander Oliveira Valadares comparece na reunião ordinária desta Segunda-Feira (28/06/21)
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Alexander Oliveira Valadares comparece na reunião ordinária desta Segunda-Feira (28/06/21)
27/07/2021
Visualizar a notícia completa
Câmara finaliza a votação do Projeto de Lei Complementar 003/2021 que altera as atribuições do cargo de Técnico Administrativo do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal
Câmara finaliza a votação do Projeto de Lei Complementar 003/2021 que altera as atribuições do cargo de Técnico Administrativo do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal
22/06/2021
Visualizar a notícia completa
Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal da Advocacia no Município de Abaeté” inicia tramitação
Projeto de Lei que “Institui o Dia Municipal da Advocacia no Município de Abaeté” inicia tramitação
15/06/2021
Visualizar a notícia completa
Projeto de Lei que cria o CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial - no Município de Abaeté é aprovado em dois turnos
Projeto de Lei que cria o CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial - no Município de Abaeté é aprovado em dois turnos
08/06/2021
Visualizar a notícia completa
Vereadores aprovam em 1º turno Projeto de Lei sobre o adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais que estiverem trabalhando no enfrentamento à Covid-19
Vereadores aprovam em 1º turno Projeto de Lei sobre o adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais que estiverem trabalhando no enfrentamento à Covid-19
01/06/2021
Visualizar a notícia completa
Câmara dá início à tramitação do Projeto de Lei 018/21
Câmara dá início à tramitação do Projeto de Lei 018/21
25/05/2021
Visualizar a notícia completa
Comissão Especial criada pela Mesa Diretora para apurar suposta ausência de cumprimentos de protocolos de prevenção à Covid-19 apresenta seu relatório final
Comissão Especial criada pela Mesa Diretora para apurar suposta ausência de cumprimentos de protocolos de prevenção à Covid-19 apresenta seu relatório final
21/05/2021
Visualizar a notícia completa
Câmara conta com presença de Secretário Municipal de Obras e Representante do SINDUTE em Reunião Ordinária do dia 10/05/2021
Câmara conta com presença de Secretário Municipal de Obras e Representante do SINDUTE em Reunião Ordinária do dia 10/05/2021
13/05/2021
Visualizar a notícia completa
Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões  de reais) .
Câmara se manifesta sobre recursos que Abaeté irá receber de indenização do Comitê Pró-Brumadinho pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, no valor aproximado de R$61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais) .
06/05/2021
Visualizar a notícia completa
SECRETÁRIA DE SAÚDE E MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SÃO CONVOCADOS PELA CÂMARA E PRESTAM ESCLARECIMENTOS A VEREADORES E POPULAÇÃO
SECRETÁRIA DE SAÚDE E MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SÃO CONVOCADOS PELA CÂMARA E PRESTAM ESCLARECIMENTOS A VEREADORES E POPULAÇÃO
28/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 19/04/2021
Reunião ordinária do dia 19/04/2021
22/04/2021
Visualizar a notícia completa
Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Abaeté
Acompanhe os trabalhos da Câmara Municipal de Abaeté
14/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 12/04/2021
Reunião ordinária do dia 12/04/2021
13/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 08/04/2021
Reunião ordinária do dia 08/04/2021
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 29/03/2021
Reunião ordinária do dia 29/03/2021
30/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 25/03/2021
Reunião ordinária do dia 25/03/2021
30/03/2021
Visualizar a notícia completa
Reunião ordinária do dia 15/03/2021
Reunião ordinária do dia 15/03/2021
16/03/2021
Visualizar a notícia completa


Carregando...