Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 15/05/2023

Publicado em 19/05/2023 - Maria Rita de Oliveira

Projetos são apresentados e votados na Reunião Ordinária do dia 15/05/2023

Reunião foi caracterizada pelo uso da tribuna livre por três oradores inscritos

No espaço do “pequeno expediente” houve o momento de proposições de leis apresentadas, e os seguintes projetos foram apresentados, iniciando sua tramitação:

- Projeto de Lei 020/23 “Cria o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do município de Abaeté/MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 021/23 “Institui Programa Municipal de Proteção Escolar”, de autoria do Executivo.

- Projeto de Lei 022/23 “Declara de Utilidade Pública Municipal a ACA – Associação dos Ciclistas de Abaeté/MG”, de autoria do vereador e Presidente Luan Lucas Noronha Silva.

ORDEM DO DIA

Durante a “Ordem do Dia” o seguinte Projeto de Lei foi aprovado em 2° turno, encerrando sua tramitação:

- Projeto de Lei 019/23 “Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté, autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar e dá outras providências”, de autoria do Executivo.

Vários requerimentos de autoria dos vereadores solicitando informações ao Executivo também foram aprovados.

- Requerimento 175/23 de autoria do vereador Miguel B. da Costa.

- Requerimento 178/23 de autoria do vereador Miguel B. da Costa

-Requerimento 179/23 de autoria do vereador Miguel B. da Costa

- Requerimento 181/23 autoria dos vereadores Carlos Eduardo Lopes Pereira, Juvercina Maria Rosa Pereira, Miguel B. da Costa e Vicente Ferreira Lamounier Filho.

Requerimento 182/23 de autoria de todos os vereadores.

TRIBUNA LIVRE

Durante o “grande expediente” a Casa do Povo recebeu a presença de três oradores inscritos: O Sr. Avelar da Silva, Presidente da Associação do Congado N. Sra. do Rosário, para falar sobre a Associação em relação ao Projeto de Lei em tramitação na Casa. Também o Sr. Geraldo Clodoaldo da Cunha Soares, para falar sobre Projeto de Lei em tramitação na Casa sobre o Consórcio do CISICOM e ainda sobre Emendas Parlamentares destinadas ao nosso município. E ainda o Sr. Nivaldo Ferreira da Cruz – Procurador Jurídico Municipal – para falar sobre o projeto de Lei em tramitação na Casa - CISICOM - Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro Oeste Mineiro.

INDICAÇÕES

Foram apresentadas várias indicações ao Sr. Prefeito em atendimento às reivindicações dos cidadãos.

Acompanhe a tramitação e votação dos projetos pelo nosso site na seção “Projetos em Tramitações”!



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