Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

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Luiz da Pamonha - Luiz Henrique Gomes de Sousa

Cargo:

Vereador

Partido:

PRD

E-Mail:

luizbolo1@gmail.com

Legislatura(s):

35ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
36ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


05/01/2021 a 31/12/2021 - Relator Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
05/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária
01/01/2023 a 31/12/2023 - 2º Secretario da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vice-presidente da Comissão de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano

INDICAÇÃO 0317/2025 Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal, O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, INDICAR a Vossa Excelência que seja avaliada a viabilidade de conceder aos servidores públicos municipais, além da recomposição salarial normalmente aplicada no mês de janeiro, um aumento real em seus vencimentos. Ressalte-se que o salário mínimo nacional tem uma previsão de reajuste em 7,18%, enquanto a projeção do INPC para o período é de aproximadamente 4,7%. Considerando que o Município, em regra, utiliza o INPC como referência para atualização salarial, haveria, nesse cenário, uma perda real estimada em 2,4% no poder de compra dos servidores. Diante disso, INDICO a Vossa Excelência que examine a possibilidade de conceder reajuste adicional, de modo a evitar a corrosão salarial e assegurar a manutenção do poder aquisitivo do funcionalismo público municipal. Renovo, por oportuno, meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0315/2025 Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos localizados no seguinte endereço: rua Gonçalves da Rocha com avenida Dr. Carlos Geraldo Valadares, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar nas referidas viass devido ao excesso de buracos nas áreas. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0314/2025 Reunião: 08/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - avenida Maria das Dores, em frente ao número 30, bairro Bernardo Soares de Faria; - avenida Antônio Maria, em frente ao número 193, bairro São Pedro; - avenida Milton Campos, ao lado do número 1210, bairro Renascença. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0309/2025 Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, placas com sinalização adequada à rua Teodoreto de Paiva com Manoel Antônio de Souza, próximo à praça da prefeitura, no centro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0308/2025 Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a instalação de um redutor de velocidade ( quebra-molas) ou lombada, nos seguintes endereços: - Avenida José de Paiva, em frente ao número 126, bairro Amazonas; - rua São Francisco, em frente ao número 800, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Professora Arlinda Andrade, em frente ao número 813, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Rio Branco, em frente ao número 914, bairro São João; - encontro entre as ruas Alda Viana com Oscar Viana, bairro Amazonas; - rua Dom Pedro, em frente aos números 262 e 269, bairro Marmelada; - rua Jader Moura, em frente ao número 203, bairro Amazonas; - encontro entre as ruas Antônio Machado de Andrade com rua Joaquim Pereira, bairro São João; - rua Souza Viana, em frente à Creche Conceição Corgozinho, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos usuários das referidas via que relataram o imenso fluxo de veículos em alta velocidade no local, podendo provocar acidentes graves na via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0307/2025 Reunião: 01/12/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - rua Princesa Isabel, em frente ao número 1300, bairro São João; - rua Padre Miguel Vital, em frente ao número 78, bairro Amazonas; - rua Antônio Machado de Andrade, em frente ao número 1082; - rua Albertina Cãndida, em frente ao número 818, bairro Renascença. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0305/2025 Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR que a Administração envide esforços no sentido de atender as reivindicações dos servidores municípais da enfermagem, conforme solicitação dos mesmos encaminhada a este vereador nesta data. "Luiz estamos te procurando hoje, pela indignação da enfermagem, qto a falta de reconhecimento ao nosso trabalho. A enfermagem é uma classe que reivindica uma insalubridade de 40% e o nosso 13º de 2023 correspondente ao piso solarial da categoria. Somos uma classe que está em permanente contato com agentes biológicos e pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, o que representa um elevado e constante risco a saúde de nós profissionais da enfermagem. Um exemplo foi na pandemia, nós trabalhamos atuando em diversas frentes, como aplicação de vacinas, cuidados intensivos e no suporte de paciente qto nas unidades de saúde, qto em viagens com paciente. Estivemos sempre na linha de frente, nos expondo e nossas familiasOutra questão é o nosso 13º de 2023, que ainda não recebemos e nem previsão nós deram para receber. Um dinheiro que é nosso. Porque fomos fundamentais ao combate ao covid 19. Trabalhamos em condições extremas de exaustão, físicas e emocional para salvar vidas. E apenas queremos o que é nosso de direto. Nosso 13º de 2023, uma insalubridade de 40%, reconhecimento e valor de uma profissão que é cuidado integral de indivíduos, famílias, comunidades abrangendo todas as etapas da vida, do nascimento ao falecimento.". Diante do exposto acima solicito a Vossa Excelência verificar como prioridade a situação da Enfermagem, atendendo as suas reivindicações. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0303/2025 Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, manutenção adequada ou, compra dos seguintes itens: ventiladores, cadeiras de rodas e camas de descanso para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos funcionários que relataram não haver ventiladores funcionando na sala de descanso e na recepçao da unidade, que as cadeiras de rodas estão quebradas e que, as camas usadas para descanso estão amarradas com arame, impossibilitando o uso pelos funcionários do referido local. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0302/2025 Reunião: 24/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - rua Ernesto Cândido, em frente ao número 281, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Hamilton José Ferreira, em frente ao número 238, bairro São João; - rua Coronel Jacinto Álvares, em frente ao número 1017, bairro Sagrada Família; - rua Pedro Nolasco, em frente ao número 83, bairro São Pedro. - na quadra do Sanfona de Ouro, no bairro Marmelada; - rua Antônio Alves, em frente ao número 88, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0300/2025 Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho, por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a limpeza do lote localizado à rua Pedro Nolasco, em frente ao número 250, no bairro São Pedro e, também, em todos os lotes localizados no final da rua Padre Kerdole, no bairro Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população que relataram o aparecimento de animais peçonhentos nos locais, devido ao excesso de sujeira nos mesmos. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0299/2025 Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos localizados nos seguintes endereços: rua Farmacêutico Paulo Mourão, em frente ao número 205, no bairro Marmelada e rua 21 de abril, com a rua Princesa Isabel, no Centro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar nas referidas viass devido ao excesso de buracos nas áreas. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0298/2025 Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - rua Viana Romaneli, em frente ao número 559, bairro Santa Terezinha; - rua Ernesto Cândido, em frente ao números, 40 e 91, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua avenida Pedro Alves, em frente ao número 542, bairro São Pedro; - avenida Antônio Teodoro, em frente ao número 242 A, bairro São Pedro; - rua Baltazar de Freitas Moreira, em frente ao número 68, bairro São Lucas. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0296/2025 Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento de um enorme buraco localizado à rua Jacira Gomes, em frente ao número 590, no bairro Bernardo Soares de Faria. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar na referida via devido ao tamanho do buraco que está localizado ali. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0295/2025 Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência, que providencie, o mais rápido possível, a dedetização do cemitério municipal. Está ocorrendo o aparecimento de inúmeros insetos como: baratas, ratos e escorpiões no local. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos inúmeros pedidos da população que reside em torno ao cemitério e relatou o transtorno sofrido devido a invasão dos insetos mencionados em suas residências. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0294/2025 Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho, por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a limpeza do lote localizado à rua Professora Arlinda de Andrade, em frente ao número 682, no bairro Sagrada Família. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população que relataram o aparecimento de animais peçonhentos no local, devido ao excesso de sujeira no mesmo. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0293/2025 Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - rua Princesa Isabel, em frente ao número 760, bairro São João; - rua Abel Mendes, em frente ao número 315, bairro Progresso; - rua Viana Romaneli, em frente ao número 559, bairro Santa Terezinha; - rua Ernesto Cândido, em frente ao número 40, bairro Bernardo Soares de Faria; - avenida Pedro Alves, em frente ao número 542, bairro São Pedro; - avenida Antônio Teodoro, em frente ao número 292 A, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0286/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que envide esfoços no sentido de providenciar, o mais breve possível, um ônibus escolar para que realize o transporte diário de todas as crianças que residem no bairro Cidade Nova, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos usuários e moradores do referido bairro que utilizam a rodovia que liga o municípo de Abaeté ao municípo de Paineiras e relataram que as crianças precisam transitar por ali, de bicicleta ou a pé para poderem ir às suas devidas escolas, correndo grande risco de atropelamentos na via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0285/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a instalação de um redutor de velocidade ( quebra-molas) ou lombada, no seguinte endereço: rua Gonçalves da Rocha, em frente ao número 155, bairro São Pedro, perto do PSF. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos usuários da referida via que relataram o imenso fluxo de veículos em alta velocidade no local, podendo provocar acidentes graves na via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0284/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, sinalização adequada nos seguintes locais: - cruzamento entre as ruas Professor Modesto e rua Padre Vicente, no bairro Marmelada. - praça do Triângulo, em frente à Cnec, no bairro Marmelada; - rua Doutor Souza Viana com rua Gonçalves da Rocha, bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o intenso fluxo de veículos em alta velocidade nas vias, oferecendo alto risco de acidentes devido ao grande número de crianças que transitam por ali. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0283/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, os seguintes medicamentos: Sertralina 50 mg, remédio utilizado por pessoas com ansiedade e, Glicazida 30, medicação usada por quem tem depressão, para que possam ser distribuídos pela farmacinha municipal. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram não estarem conseguindo pegar os referidos medicamentos na farmacinha popular, uma vez que os mesmos estão em falta a vários meses. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0282/2025 Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas, nos seguintes endereços: - à rua Jacira Gomes, em frente ao número 570, bairro Bernardo Soares de Faria; - rua Dom Pedro II. em frente ao número 272, bairro Marmelada; - rua Antônio Alves da Silva, em frente ao número 229, bairro São Pedro; - rua 3 de maio, em frente ao número 1350, bairro Renascença; - rua Frei Orlando, esquina com a rua Deusdeth Alves de Souza, no bairro dos Nerys. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0276/2025 Reunião: 22/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas à rua Jacira Gomes, em frente ao número 570, bairro Bernardo Soares de Faria. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0275/2025 Reunião: 22/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho, por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a instalação de brinquedos para as crianças que frequentam a praça Davi Pereira, localizada no bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram a necessidade de haver brinquedos para as crianças que ali frequentam. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0274/2025 Reunião: 22/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluninação pública que estão queimadas no encontro entre as ruas João Gonçalves com rua Félix Richard, bairro Amazonas. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram não haver iluminação no referido local, podendo ocasionar vários acidentes. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
REQUERIMENTO 0273/2025 Reunião: 22/10/2025 Situação: Aprovada Exma. Sra. Presidente, Vimos por meio deste, requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, encaminhe um convite ao Secretário Municipal de Transito, Sr. Carlos Hernani Ribeiro Xavier para que compareça à proxima reunião ordinária da Cãmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos e sanar dúvidas relacionadas à organização, sinalização, fiscalização e demais questões referentes ao trânsito no município de Abaeté. A presença do Secretário é de grande importância para que o Poder Legislativo e a população possam compreender melhor as ações em andamento, os desafios enfrentados e as medidas planejadas pela Secretaria para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.
INDICAÇÃO 0268/2025 Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, sinalização adequada na avenida Maria das Dores com a rua Padre kerdole, no bairro Beranardo Soares de Faria. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o intenso fluxo de veículos em alta velocidade nas vias, oferecendo alto risco de acidentes devido ao grande número de crianças que transitam por ali. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0267/2025 Reunião: 13/10/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a manutenção adequada e a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizado no seguinte endereço: - rua Frei Orlando com Deusdeth Alves, bairro dos Nerys; - rua Antônio Machado de Andrade com Maria Idalina de Jesus, em frente ao número 1563, bairro São João. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0262/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Vimos por meio desta INDICAR a Vossa Excelência que a Administração envide esforços junto à 35ª CR/DER/MG no sentido de instalar um radar de controle de velocidade ou um redutor de velocidad na rodovia 352, sentido Abaeté -Cedro do Abaeté, Km 1, próximo à Arena Bicué. Justificativa: Considerando o intenso fluxo de veículos na rodovia que margeia o perímetro urbano de nosso município, bem como a presença constante de ciclistas, pedestres e moradores que transitam diariamente pelo local, torna-se necessária a adoção com urgência de medidas efetivas para garantir a segurança de todos diminuindo o risco de acidentes, não só no trecho acima mas em todas as saídas da cidade. A medida tem caráter preventivo e educativo, contribuindo para o respeito às normas de trânsito e para a preservação e respeito à vida, uma vez que a população diariamente se expõe a riscos, como o trágico acidente que ocorreu na semana passada, envolvendo um adolescente de apenas 13 anos de idade. Diante disso, INDICAMOS a Vossa Excelência a intervenção junto ao DER para que o mesmo providencie a implantação de dispositivos de redução de velocidade, especiamente no trecho acima referido. Sendo só para o momento, renovamos nossos cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0260/2025 Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a manutenção adequada e a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizado no seguinte endereço: - rua Pedro Nolasco, em frente ao número 477, bairro Simão da Cunha; - rua Gabriel Rosa Botelho, em frente ao número 300, bairro Simão da Cunha; - rua Frei Orlando, em frente ao número 1410, bairro dos Neris. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0255/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a contratação de um psicólogo e um fonoaudiólogo para o Centro Municipal de Educação Inclusiva Prof. Arilza, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos pais dos alunos que ali frequentam, os quais relataram que já tem muito tempo que não estão recebendo os atendimentos necessários devido à falta desses profissionais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0254/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a manutenção adequada e a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizado no seguinte endereço: - rua Dr. Edgardo da Cunha Pereira, em frente ao número 155, bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0253/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos localizados no seguinte local: rua 13 de maio, em frente ao número 214, bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar na referida via devido ao excesso de buracos na área. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0252/2025 Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, uma faixa elevada em frente à Policlínica Derly da Cunha Pereira, na avenida Simão da Cunha, em frente ao número 94, no centro de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população em geral que relataram a grande dificuldade para atravessarem a referida avenida, principalmente das pessoas idosas, devido ao excesso de veículos que transitam em alta velocidade pelo local. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0245/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, recapeamento da rua Astolfo Ferreira, com rua Pedro Nolasco e; tamém no encontro entre as ruas Coronel Jacinto Alves com rua Souza Viana, ambas no bairro São Pedro, locais onde o asfalto afundou. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população que relataram que a água está ficando empossada nos locais, causando grande transtorno a todo que passam por ali. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0244/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a vacina BCG que está em falta no município. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população municipal que reltaram que a mesma está em falta a muitos dias. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0243/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho, por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, a limpeza do bairro denominado Cidade Nova, na saída para Paineiras, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população que relataram o aparecimento de animais peçonhentos no local, devido ao excesso de sujeira no mesmo. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0242/2025 Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a manutenção adequada e a troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizado no seguinte endereço: - rua Coronel Jacinto Alves, em frente ao número 559, bairro São Pedro; - rua Frei Orlando, em frente ao número 70, no bairro Amazonas; - todas as lâmpdas na entrada do loteamento do bairro Cidade Nova, saída para Paineiras. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0239/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, sinalização adequada no encontro entre as ruas Viana Romaneli com rua 3 de maio e, rua Teodoro de Janeiro também com a rua 3 de maio, ambas no bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o intenso fluxo de veículos em alta velocidade as vias, principalmente caminhões e carretas depois que o trânsito foi deviado para aquele local, oferecendo alto risco de acidentes devido ao grande número de crianças que transitam por ali. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0238/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, manutenção adequada na parte hidráulica do PSF Heliana Valadares, localizado no bairro Simão da Cunha, no município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos usuários da referida unidade básica que relataram haver uma torneira que está vazando água a vários dias. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0237/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, um caminhão pipa para jogar água em toda extensão da rua Raul Araújo, localizada no bairro Amazonas. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais que relataram haver muita poeira na área depois que jogaram um caminhão terra na via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0236/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a manutenção adequada com patrolamento e cascalhameto da estrada que vai para a Fazenda Piteiras, saída pelo motel Monalisa, local conhecido como fazenda do Carlão do Banco do Brasil, na zona rural do município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados e variados pedidos dos usuários da referida estrada que relataram que a mesma está intransitável devido ao excesso de buracos na mesma, fazendo com que todos os usuários da iva tenham seus carros e caminhões danificados frequentemente. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0235/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos no seguinte local: rua Teodoreto de Paiva, em frente ao número 469, no bairro dos Nerys. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar na referida via devido ao excesso de buracos na área. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0234/2025 Reunião: 15/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, o medicamento Albubina para a farmacinha popular do município de Abaeté. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos usuários do referido medicamento que relataram que o mesmo está em falta a vários dias. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0230/2025 Reunião: 08/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, o recapeamento do seguinte local: final da rua Antônio Maria, entre a rua Padre Ferreira e a rua Padre Kerdole, no bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0229/2025 Reunião: 08/09/2025 Situação: Aprovada Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento dos inúmeros buracos no encontro entre as ruas Inácio de Oliveira Campos e Dália Álvares, bairo Amazonas. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido para transitar na referida via devido ao excesso de buracos na área. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
INDICAÇÃO 0228/2025 Reunião: 08/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, o asfaltamento e escoalmento da água à rua Coronel Jacinto Alves, em frente ao número 710, no bairro São Pedro. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população municipal. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0221/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência que a Administração estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos funcionários de serviços gerais das creches e escolas municipais tendo em vista que são responsáveis pela limpeza, higienização e coleta de resíduos nos banheiros das referidas instituições, local de grande circulação de pessoas, podendo entrar em contato com agentes infecto-contagiosos. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0219/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, sinalização adequada no beco Dimas Fernandes orientando por onde os caminhões e veículos de carga pesada podem trafegar. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população municipal que relataram que os caminhões estão passando no referido beco, onde não há nenhuma sinalização adequada, oferecendo sérios riscos de acidentes no local. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0218/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, o asfaltamento e o escoamento da água localizada à rua Maria Idalina Maria de Jesus, com beco Dimas Fernandes, em frente ao número 190. Se possível, também providenciar a limpeza do lote localizado mesmo endereço. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população municipal. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0217/2025 Reunião: 01/09/2025 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta INDICAR a Vossa Excelência, que a Administração envide esforços no sentido de providenciar, o mais breve possível, um segurança ou vigia noturno na garagem da prefeitura, perto do bar do Paulo. JUSTIFICATIVA: Em atendimento aos variados e reiterados pedidos da população que reside nos arredores da garagem que relataram haver pessoas que entram e saem da garagem (as vezes pulando os muros) o tempo todo, prinicipalmente no período noturno. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,

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Ofício: 0002/2025 Data: 01/12/2025 Destinatário: Ivanir Deladier da Costa Assunto: solicitação de informações sobre o rateio do fundeb que é enviado para a área da educação. Esse rateio está sndo feito para os professores efetivos e contratados? Se não estiver sendo feito por que o referido repasse não está sendo feito? Caso não esteja sendo feito, tem previsão para início do referido repasse?
Ofício: 0001/2025 Data: 01/09/2025
Ofício: 0001/2024 Data: 26/01/2024
Ofício: 0009/2023 Data: 28/11/2023
Ofício: 0008/2023 Data: 18/09/2023
Ofício: 0007/2023 Data: 07/08/2023
Ofício: 0006/2023 Data: 07/08/2023
Ofício: 0005/2023 Data: 07/08/2023
Ofício: 0004/2023 Data: 05/06/2023
Ofício: 0003/2023 Data: 20/03/2023
Ofício: 0002/2023 Data: 06/03/2023 Destinatário: Prefeito Municipal Assunto: Envia proposição de lei
Ofício: 0001/2023 Data: 06/03/2023 Destinatário: Prefeito Municipal Assunto: Envia proposição de lei
Ofício: 0007/2022 Data: 24/10/2022 Destinatário: promotor de justiça
Ofício: 0006/2022 Data: 05/09/2022
Ofício: 0005/2022 Data: 29/08/2022
Ofício: 0004/2022 Data: 26/07/2022 Destinatário: Prefeito Municipal
Ofício: 0003/2022 Data: 26/07/2022 Destinatário: PRefeito Municipal
Ofício: 0002/2022 Data: 25/05/2022 Destinatário: Prefeito Municipal
Ofício: 0001/2022 Data: 14/03/2022 Destinatário: Prefieto

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Projeto de Lei 00040/2022

Protocolado: 27/06/2022

Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESÃOS DE VEREDAS/MG."

Data:	Situação:	Por:
27/06/2022	Proposição protocolada

Projeto de Lei 00006/2022

Protocolado: 07/02/2022

Autor(es): Luiz Henrique Gomes de Sousa

Ementa:
"INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" DE ABAETÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:	Situação:	Por:
07/02/2022	Proposição protocolada
21/02/2022	Proposição apresentada em Plenário	Luiz Henrique Gomes de Sousa
21/02/2022	Proposição de lei distribuída às comissões permanentes	Luiz Henrique Gomes de Sousa
04/03/2022	Parecer favorável das comissões	Luiz Henrique Gomes de Sousa
07/03/2022	Proposição aprovada em 1º turno	Luiz Henrique Gomes de Sousa
14/03/2022	Proposição aprovada em 2º turno	Luiz Henrique Gomes de Sousa
16/03/2022	Proposição enviada para sanção ou veto	Luiz Henrique Gomes de Sousa
21/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2890/2022
21/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2890/2022
21/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2890/2022
30/03/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 2899/2022

Projeto de Lei Complementar 00007/2022

Protocolado: 12/12/2022

Autor(es): Carlos Eduardo Lopes Pereira|Juvercina Maria Rosa Pereira|Luan Lucas Noronha Silva|Luiz Henrique Gomes de Sousa|Miguel Batista da Costa

Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Data:	Situação:	Por:
12/12/2022	Proposição protocolada
15/12/2022	Parecer favorável das comissões	Mesa Diretora
19/12/2022	Proposição aprovada em 1º e 2º turno	Mesa Diretora
21/12/2022	Proposição enviada para sanção ou veto	Mesa Diretora
22/12/2022	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LC - Lei Complementar 98/2022

Projeto de REsolução 00004/2022

Protocolado: 03/03/2022

Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:	Situação:	Por:
03/03/2022	Proposição protocolada
03/03/2022	Proposição de Lei enviada à Comissão Especial	Maria do Rosário Prado
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
04/03/2022	Parecer de Comissão Especial	Miguel Batista da Costa
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
07/03/2022	Proposição aprovada em turno único	Silvana Alves e Campos
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
09/03/2022	Proposição enviada ao Prefeito para promulgação	Vicente Ferreira Lamounier Filho
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES

Projeto de REsolução 00003/2022

Protocolado: 03/03/2022

Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:	Situação:	Por:
03/03/2022	Proposição protocolada
03/03/2022	Proposição de Lei enviada à Comissão Especial	Poder Executivo Municipal
Obs: Proponentes; TODOS OS VEREADORES
04/03/2022	Parecer de Comissão Especial	Carlos Eduardo Lopes Pereira
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
07/03/2022	Proposição aprovada em turno único	Poder Executivo Municipal
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
09/03/2022	Proposição enviada ao Prefeito para promulgação	Luan Lucas Noronha Silva
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES

Projeto de REsolução 00002/2022

Protocolado: 03/03/2022

Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:	Situação:	Por:
03/03/2022	Proposição protocolada
03/03/2022	Proposição de Lei enviada à Comissão Especial	Carlos Eduardo Lopes Pereira
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES.
04/03/2022	Parecer de Comissão Especial	Juvercina Maria Rosa Pereira
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
07/03/2022	Proposição aprovada em turno único	Luan Lucas Noronha Silva
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES
09/03/2022	Proposição enviada ao Prefeito para promulgação	Poder Executivo Municipal
Obs: Proponentes: TODOS OS VEREADORES

Emendas modificativas, aditivas ou supressivas 00001/2021

Protocolado: 04/02/2021

Autor(es): Luiz Henrique Gomes de Sousa|Miguel Batista da Costa|Vandélio José Ribeiro

Ementa:
Emenda Aditiva ao Art. 2º do Projeto de Lei 001/2021 que "Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências".

Data:	Situação:	Por:
04/02/2021	Proposição protocolada

Projeto de Lei 00011/2021

Protocolado: 07/04/2021

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS, DE ACADEMIAS, DE GINÁSTICA, DE MUSCULAÇÃO, DE PILATES, DE ARTES MARCIAIS, DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:	Situação:	Por:
07/04/2021	Proposição protocolada
07/04/2021	Proposição de Lei protocolada na Secretaria	Mesa Diretora
Obs: Autoria de todos os vereadores
08/04/2021	Apresentado em plenário	Mesa Diretora
08/04/2021	Proposição de lei distribuída às comissões permanentes	Mesa Diretora
08/04/2021	Parecer favorável das comissões	Mesa Diretora
08/04/2021	Proposição aprovada em 1º e 2º turno	Mesa Diretora
09/04/2021	Proposição enviada para sanção ou veto	Mesa Diretora

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Data:30/06/2025 Expediente:Orador Inscrito Tema:

INDICAÇÃO 0317/2025

INDICAÇÃO 0315/2025

INDICAÇÃO 0314/2025

INDICAÇÃO 0309/2025

INDICAÇÃO 0308/2025

INDICAÇÃO 0307/2025

INDICAÇÃO 0305/2025

INDICAÇÃO 0303/2025

INDICAÇÃO 0302/2025

INDICAÇÃO 0300/2025

INDICAÇÃO 0299/2025

INDICAÇÃO 0298/2025

INDICAÇÃO 0296/2025

INDICAÇÃO 0295/2025

INDICAÇÃO 0294/2025

INDICAÇÃO 0293/2025

INDICAÇÃO 0286/2025

INDICAÇÃO 0285/2025

INDICAÇÃO 0284/2025

INDICAÇÃO 0283/2025

INDICAÇÃO 0282/2025

INDICAÇÃO 0276/2025

INDICAÇÃO 0275/2025

INDICAÇÃO 0274/2025

REQUERIMENTO 0273/2025

INDICAÇÃO 0268/2025

INDICAÇÃO 0267/2025

INDICAÇÃO 0262/2025

INDICAÇÃO 0260/2025

INDICAÇÃO 0255/2025

INDICAÇÃO 0254/2025

INDICAÇÃO 0253/2025

INDICAÇÃO 0252/2025

INDICAÇÃO 0245/2025

INDICAÇÃO 0244/2025

INDICAÇÃO 0243/2025

INDICAÇÃO 0242/2025

INDICAÇÃO 0239/2025

INDICAÇÃO 0238/2025

INDICAÇÃO 0237/2025

INDICAÇÃO 0236/2025

INDICAÇÃO 0235/2025

INDICAÇÃO 0234/2025

INDICAÇÃO 0230/2025

INDICAÇÃO 0229/2025

INDICAÇÃO 0228/2025

INDICAÇÃO 0221/2025

INDICAÇÃO 0219/2025

INDICAÇÃO 0218/2025

INDICAÇÃO 0217/2025

Ofício:0002/2025

Ofício:0001/2025

Ofício:0001/2024

Ofício:0009/2023

Ofício:0008/2023

Ofício:0007/2023

Ofício:0006/2023

Ofício:0005/2023

Ofício:0004/2023

Ofício:0003/2023

Ofício:0002/2023

Ofício:0001/2023

Ofício:0007/2022

Ofício:0006/2022

Ofício:0005/2022

Ofício:0004/2022

Ofício:0003/2022

Ofício:0002/2022

Ofício:0001/2022

Projeto de Lei 00040/2022

Projeto de Lei 00006/2022

Projeto de Lei Complementar 00007/2022

Projeto de REsolução 00004/2022

Projeto de REsolução 00003/2022

Projeto de REsolução 00002/2022

Emendas modificativas, aditivas ou supressivas 00001/2021

Projeto de Lei 00011/2021

Ofício:
0002/2025

Ofício:
0001/2025

Ofício:
0001/2024

Ofício:
0009/2023

Ofício:
0008/2023

Ofício:
0007/2023

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0006/2023

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0005/2023

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0004/2023

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0003/2023

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0002/2023

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0001/2023

Ofício:
0007/2022

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0006/2022

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0005/2022

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0004/2022

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0003/2022

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0002/2022

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0001/2022