Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00162/1955
Sancionada: 06/06/1955
Ementa: Dispõe sobre o aluguel de salas no edifico da Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00161/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00160/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Cria o cargo de "Auxiliar da Secretária".
LO - Lei Ordinária-00159/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Autoriza construção de uma balsa e abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00158/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Abre crédito suplementares.
LO - Lei Ordinária-00157/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Cria o cargo de bibliotecário-arquivista.
LO - Lei Ordinária-00156/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Dispõe sobre a taxa dágua.
LO - Lei Ordinária-00155/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários desta prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00154/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Cria o cargo de advogado da Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00153/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Eleva a quota da Prefeitura para pagamento de energia elétrica à Cia. Força e Luz.
LO - Lei Ordinária-00151/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Dá denominações às ruas da vila de Cedro de Abaeté.
LO - Lei Ordinária-00150/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Delimita as zonas urbanas e suburbana da vila de Cedro de Abaeté.
LO - Lei Ordinária-00149/1954
Sancionada: 21/11/1954
Ementa: Aprova loteamento.
LO - Lei Ordinária-00148/1954
Sancionada: 27/04/1954
Ementa: Dispõe sobre reserva de terreno para a construção de almoxarifado e garagem da Prefeitura e contem outras providências.
LO - Lei Ordinária-00147/1954
Sancionada: 27/04/1954
Ementa: Abre crédito suplementar.
LO - Lei Ordinária-00146/1954
Sancionada: 27/04/1954
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00145/1954
Sancionada: 27/04/1954
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de impostos.
LO - Lei Ordinária-00144/1954
Sancionada: 27/04/1954
Ementa: Cria 5 cargos de professores.
LO - Lei Ordinária-00143/1953
Sancionada: 24/11/1953
Ementa: Modifica a Lei orçamentária para 1954.
LO - Lei Ordinária-00141/1953
Sancionada: 24/11/1953
Ementa: Aprova loteamento e autoriza o Dr. Prefeito a lotear terreno pertencente à Prefeitura Municipal.


Carregando...