Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete
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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
3253 registro localizado.


INDICAÇÃO 0052/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a limpeza dos lotes localizados nos seguintes endereços: rua Antônio Teodoro, em frente ao número 933, no bairro Sagrada Família e; rua dos Inconfidentes, ao lado do número 304, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0051/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que estão queimadas, nos seguintes endereços: rua São Francisco, em frente ao número 860, no bairro São Pedro e; na praça José Pinto Cardoso, à avenida Doutor Guido, no bairro Simão da Cunha. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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REQUERIMENTO 0050/2023
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Miguel Batista da Costa,Silvana Alves e Campos,Vicente Ferreira Lamounier Filho
Exmo. Sr. Luan Lucas Noronha Silva Presidente da Câmara Municipal de Abaeté Viemos através deste, requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o Plenário oficie o Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos: "Como já é de conhecimento de Vossa Excelência, o Ministério Público da Comarca de Abaeté determinou a abertura de um procedimento - inquérito civil, para investigar sobre a regularidade de funcionamento do espaço de entretenimento “Lotus”. O procedimento foi iniciado por provocação dos moradores vizinhos ao empreendimento, que alegam que o empreendimento não tem estrutura adequada de isolamento acústico, e que por tal motivo, tem provocado grande incômodo na vizinhança, a ponto dos moradores vizinhos não conseguirem dormir nos dias de shows, os quais ocorrem principalmente aos finais de semana. O procedimento instalado está em curso, já tendo sido o Município de Abaeté notificado para prestar informações. Na data de 10/02/2023, alguns Vereadores, juntamente com alguns moradores vizinhos ao empreendimento “Lotus”, se reuniram com o Promotor de Justiça da Comarca - Dr. Vicente Augusto Fonseca de Souza Barros, para a finalidade de conversarem sobre o tema e tentar achar uma solução para a questão. O Sr. Promotor de Justiça relatou que, para o deslinde do caso, será necessário a realização de uma perícia técnica no empreendimento, para averiguar se o mesmo está ou não operando de acordo com as normas legais atinentes à sua atividade, principalmente para fins de isolamento acústico, contudo, o Sr. Promotor relatou que não há previsão de realização desta perícia, que é de alto valor e ainda que não há peritos cadastrados no Ministério Público para a realização deste tipo de perícia. Durante a reunião, em busca de soluções para viabilizar a realização da citada perícia técnica, foi levantada a hipótese do Município de Abaeté custear a realização da perícia, sugestão esta que foi acatada como viável pelo Sr. Promotor de Justiça, conforme consignado na ata da reunião (cópia anexa). Desta forma, é o presente para sugerir à V.Exa. que a Prefeitura custeie a realização da perícia técnica no empreendimento “Lotus”, a qual é necessária para o deslinde do inquérito civil que tramita perante o Ministério Público desta Comarca." Nestes termos, Pedimos deferimento.
INDICAÇÃO 0049/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que estão queimadas, nos seguintes endereços: rua Francisco Campos, em frente ao número 680, rua Hamilton José Ferreira, em frente ao número 309 e, rua Antônio Machado de Andrade, em frente ao número 1284, no bairro São João; rua Manoel Antônio de Souza, em frente ao número 795 e, rua 21 de abril, em frente ao número 389, bairro Santo Antônio; rua Vicente Ferreira Lamounier, em frente aos números 63 e 87, no bairro Amazonas. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0048/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a limpeza dos lotes localizados nos seguintes endereços: rua Geraldo Ferreira da Cruz, próximo aos números 179 e 191, no bairro São Francisco; avenida Simão da Cunha, quadra 9, em frente e arredores ao número 1731, no bairro Bela Vista; rua Luizinho Barroso, em frente ao número 175, no bairro Professora Maria de Lourdes Greco; em toda extensão da rua Zezé Cristino e, à rua São Francisco, em frente ao número 512, no bairro Bernardo Soares de Faria e; rua Antônio Teodoro, em frente ao número 933, no bairro Sagrada Família. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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REQUERIMENTO 0047/2023
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 13/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Luan Lucas Noronha Silva Presidente O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência requerer a apreciação do Projeto de Lei Complementar 004/2023 “Município de Abaeté/MG – Poder Legislativo Municipal – Fixação de Data-base – Revisão Geral e Anual – Providências”, em 1º e 2º turno na reunião ordinária do dia 14/02/2023 - terça- feira. Nestes termos Peço deferimento.
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REQUERIMENTO 0046/2023
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 10/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Luan Lucas Noronha Silva Presidente da Câmara Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência requerer que a Câmara Municipal, após ouvido o plenário, oficie o Poder Executivo requerendo que informe a esta Casa o número de casos de Dengue já registrados no município. Nestes termos, Peço deferimento.
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INDICAÇÃO 0045/2023
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem por meio desta, até Vossa Excelência, INDICAR que a Prefeitura providencie, COM URGÊNCIA, recuperação, terraplanagem e assentamento de meio-fios às ruas João de Freitas, no bairro Amazonas e, Albertina Cândida de Jesus, em frente ao número 925, no bairro Renascença. (FOTOS ANEXAS) A solicitação acima se justifica em razão do transtorno sofrido pelos moradores locais, principalmente na época das chuvas, já que a enxurrada invade as residências locais. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0044/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 09/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, que estão queimadas, nos seguintes endereços: rua Antero Feijó, em frente ao número 164, no bairro Santo Antônio; rua Cornélio Alves de Souza, em frente aos números 139 e 159, no bairro Progresso e; rua das Palmeiras, em frente aos números 158 e 164, no bairro centro. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0043/2023
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem por meio desta, até Vossa Excelência, INDICAR que a Prefeitura providencie, COM URGÊNCIA, o tamponamento de um buraco existente logo após a passarela que dá acesso ao bairro São Pedro, do lado da ponte sobre o Ribeirão Marmelada e, também de um buraco antes de chegar na ponte, sentido CENTRO - BAIRRO SÃO PEDRO, na avenida Barão do Indaiá. (FOTOS ANEXAS) A solicitação acima se justifica em razão do transtorno sofrido pelos usuários da passarela, os quais já relataram a ocorrência de diversos acidentes na área. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0042/2023
Proponente: Miguel Batista da Costa
Reunião: 09/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador, abaixo-assinado, vem por meio desta, até Vossa Excelência, INDICAR que a Prefeitura providencie, COM URGÊNCIA, a retirada das pedras e entulhos que estão espalhados à avenida Dr. Carlos Geraldo Valadares, próximo ao parque de exposições de Abaeté. A solicitação acima se justifica em razão do transtorno sofrido tanto pelos moradores locais quanto pelos motoristas e pedestres que circulam pela referida via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0041/2023
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 09/02/2023
Situação: Aprovada
Ilmo.Sr. Alexander de Oliveira Valadares Secretário Municipal de Obras Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Senhoria, em atenção a reivindicação dos moradores do bairro Progresso, INDICAR a instalação de "bocas de lobo" para melhor captação da água das chuvas, uma vez que o grande volume de água está causando inundações em várias residências do bairro. Inclusive segue em anexo uma Nota do Setor de Fsicalização da Prefeitura informando a necessidade da instalação dos bueiros mencionando a relação das ruas. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0040/2023
Proponente: Vicente Ferreira Lamounier Filho
Reunião: 09/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladeir da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência, em atenção a reivindicação dos moradores do bairro Progresso, INDICAR a instalação de "bocas de lobo" para melhor captação da água das chuvas, uma vez que o grande volume de água está causando inundações em várias residências do bairro. Inclusive segue em anexo uma Nota do Setor de Fsicalização da Prefeitura informando a necessidade da instalação dos bueiros mencionando a relação das ruas. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0039/2023
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR, em atenção a reclamação constante dos moradores do bairro Renascença, que o Executivo providencie, o mais breve possível, o tamponamento de um enorme buraco localizado à rua 21 de abril, perto do Supermercado BH. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram que a rua está intransitável. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0038/2023
Proponente: Juvercina Maria Rosa Pereira
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho por meio desta, em atenção a reclamações constantes dos moradores locais, INDICAR que a Administração promova ações de recuperação do final da rua Osvaldo Ferreira, nas proximidades dos números 50 e 55, bairro dos Nery's. JUSTIFICATIVA: Parte da rua acima referida está completamente abandonada pela Administração, sem nenhuma manutenção como tapa-buracos, nenhuma ação de limpeza, mato crescendo no meio da rua, água empossando dentro dos buracos, asfalto praticamente acabado, um verdadeiro caos e os moradores estão indignados com tanto descaso. Portanto, a pedido desses moradores é que venho INDICAR a Vossa Excelência que tome medidas urgentes no sentido de recuperar o final da rua Osvaldo Ferreira. Sendo so para o momento, renovo meu cumprimentos. Atenciosamente,
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INDICAÇÃO 0037/2023
Proponente: Carlos Eduardo Lopes Pereira
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG O vereador abaixo-assinado vem até Vossa Excelência INDICAR, em atenção a reclamação constante dos moradores do bairro São João, que o Executivo determine à Secretaria competente que promova ações de combate ao mosquito da Dengue tendo em vista o aumento considerável de pessoas infectadas pela doença. Se possível, que o fumacê seja aplicado em todo o bairro e outros locais onde está sendo detectado focos do mosquito. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente
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INDICAÇÃO 0036/2023
Proponente: Luan Lucas Noronha Silva
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté/MG Venho, por intermédio deste, INDICAR a Vossa Excelência que a Administração envide esforços no sentido de limpar uma grota localizada à rua Baltazar de Freitas, em frente ao número 29, no bairro Amazonas. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos variados e reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o grande transtorno sofrido devido ao acúmulo de água na mesma, que ocorreu no período das chuvas. Ocorreram relatos de pessoas que contraíram dengue por estarem morando próximas à grota onde a água está parada. Atenciosamente,
INDICAÇÃO 0035/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 24/01/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a manutenção no bueiro localizado à rua Antônio Machado de Andrade, com rua dos Inconfidentes, no bairro São João. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o perigo de acidente no local, pois o mesmo afundou, provocando um enorme buraco na área. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0034/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 24/01/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, a instalação de um redutor de velocidade à rua Paulo Nelson de Andrade, no bairro Professora Maria de Lourdes Greco. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores locais que relataram o intenso fluxo de veículos em alta velocidade na mencionada via. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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INDICAÇÃO 0033/2023
Proponente: Luiz Henrique Gomes de Sousa
Reunião: 24/01/2023
Situação: Aprovada
Exmo Sr.: Ivanir Deladier da Costa Prefeito Municipal Abaeté MG Venho, através desta, INDICAR a Vossa Excelência que providencie, o mais breve possível, o tamponamento dos buracos nos seguintes endereços: rua Padre Kerdole com rua Ernesto Cândido, no bairro Bernardo Soares de Faria e; rua Abel Mendes, em frente ao número 377, no bairro Progresso. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos reiterados pedidos dos moradores. Sendo só para o momento, renovo meus cumprimentos. Atenciosamente;
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