Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00183/1956
Sancionada: 21/02/1956
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00182/1956
Sancionada: 21/02/1956
Ementa: Dispõe sobre a aquisição das ações da Companhia Força e Luz de Abaeté.
LO - Lei Ordinária-00181/1955
Sancionada: 24/12/1955
Ementa: Dispõe sobre animais apreendidos na via pública.
LO - Lei Ordinária-00180/1955
Sancionada: 24/12/1955
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00179/1955
Sancionada: 24/12/1955
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00178/1955
Sancionada: 24/12/1955
Ementa: Eleva impostos e taxas.
LO - Lei Ordinária-00177/1955
Sancionada: 24/12/1955
Ementa: Dispõe sobre o imposto de industrias e profissões.
LO - Lei Ordinária-00175/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Dispõe sobre tapumes divisórios entre propriedades rurais.
LO - Lei Ordinária-00174/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Concede bonificação de Natal aos funcionários da Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00173/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Dispõe sobre a taxa dágua.
LO - Lei Ordinária-00172/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Dispõe sobre o prazo para pagamento de impostos.
LO - Lei Ordinária-00171/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Aumenta os vencimentos do funcionalismo municipal e cria novo cargo.
LO - Lei Ordinária-00170/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Delimita o perímetro urbano.
LO - Lei Ordinária-00169/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Abre créditos suplementares e especiais.
LO - Lei Ordinária-00168/1955
Sancionada: 24/10/1955
Ementa: Autoriza compra e venda de veículos.
LO - Lei Ordinária-00167/1955
Sancionada: 06/06/1955
Ementa: Cria o Departamento do Fomento da Produção.
LO - Lei Ordinária-00166/1955
Sancionada: 06/06/1955
Ementa: Dispõe sobre a compra de ações da Cia. Força e Luz de Abaeté e contem outras providências.
LO - Lei Ordinária-00165/1955
Sancionada: 06/06/1955
Ementa: Dispõe quanto à época do pagamento de imposto e taxas.
LO - Lei Ordinária-00164/1955
Sancionada: 06/06/1955
Ementa: Estabelece as taxas de sepultamento no cemitério municipal.
LO - Lei Ordinária-00163/1955
Sancionada: 06/06/1955
Ementa: Dispõe a respeito do loteamento dos terrenos anexos ao campo de aviação.


Carregando...