Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3770 leis registradas, totalizando 8166 pagina digitalizadas
RES - Resolução-00009/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 28/05/2024
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias-00013/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 23/05/2024
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL."
LO - Lei Ordinária-03028/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO UEMG - ORÇAMENTO PÚBLICO - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-03027/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/2024
Ementa: "DECLARA DE EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias-00012/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 17/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ABAETÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS."
LO - Lei Ordinária-03026/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA - ESPECÍFICA ÁREA - PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução-00008/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 14/05/2024
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução-00007/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 07/05/2024
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-03014/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ ESTADO DE MINAS - ORÇAMENTO MUNIICIPAL - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - TIPO SUPLEMENTAR - PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-03025/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - LEI MUNICIPAL Nº 3011/2024 - ALTERAÇÃO ART. 1º - SUBVENÇÃO SOCIAL - INCLUSÃO ENTIDADES CULTURAIS - PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-03024/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - TIPO ESPECIAL - SUBVENÇÃO SOCIAL - PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-03023/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA - ENTIDADE IRMANDADE DO CONGADO REAL DE ABAETÉ."
LO - Lei Ordinária-03022/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - PODER EXECUTIVO - REGIME DE ADIANTAMENTO - DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO - PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-03021/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PROVIDÊNCIAS."
LC - Lei Complementar-00117/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/2024
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 076/2019 - PARCELAMENTO SOLO CHACREAMENTO - PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução-00006/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 16/04/2024
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução-00005/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 09/04/2024
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LO - Lei Ordinária-03020/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIIO DE ABAETÉ - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - TIPO SUPLEMENTAR - CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO BERNARD SOARES DE FARIA - PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-03019/2024
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2024
Ementa: "MUNICÍPIO DE ABAETÉ - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - ABERTUA DE CRÉDITO ADICIONAL - TIPO SUPLEMENTAR - PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução-00004/2024
Autor: Juvercina Maria Rosa Pereira
Sancionada: 03/04/2024
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Carregando...