Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3761 leis registradas, totalizando 8152 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00010/2019
Sancionada: 11/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-00009/2019
Sancionada: 01/03/2019
Ementa: Constitui comissão de licitação
PO - Portarias-00008/2019
Sancionada: 13/02/2019
Ementa: Nomeia comissão especial
PO - Portarias-00007/2019
Sancionada: 13/02/2019
Ementa: Nomeia comissão especial
RES - Resolução-00002/2019
Autor: Vandélio José Ribeiro
Sancionada: 13/02/2019
Ementa: "Institui Homenagem ao Dia dos Pais"
RES - Resolução-00001/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 13/02/2019
Ementa: "Declara inservíveis os bens que enumera para efeito de baixa patrinonial e dá outras providências"
PO - Portarias-00006/2019
Sancionada: 06/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado no processo seletivo simplificado
LO - Lei Ordinária-02775/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2019
Ementa: ''Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termos de Fomento com a Vila Vicentina da Sociedade São Vicente de Paulo de Abaté e dá outras ´Providências''
LO - Lei Ordinária-02774/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/2019
Ementa: ''Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termos de Fomento com a APAM - Associação de Proteção e Amparo ao Menor e dá outras Providências''
LO - Lei Ordinária-02109/2003
Sancionada: 24/01/2019
Ementa: ''Cria Gratificação pelo Exercício de Função e dá outras Providências''
PO - Portarias-00005/2019
Sancionada: 07/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-02179/2004
Sancionada: 04/01/2019
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
PO - Portarias-00004/2019
Sancionada: 03/01/2019
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-00003/2019
Sancionada: 03/01/2019
Ementa: Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abaeté para a Sessão Legislativa de 2019 e dá outras providências.
PO - Portarias-00002/2019
Sancionada: 02/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-00001/2019
Sancionada: 01/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-00022/2018
Sancionada: 21/12/2018
Ementa: Dispõe sobre o término da cessão de estagiária para o Fórum da Comarca de Abaeté e dá outras providências.
PO - Portarias-00021/2018
Sancionada: 21/12/2018
Ementa: Suspensão do expediente da Câmara Municipal de Abaeté
LO - Lei Ordinária-02773/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2018
Ementa: "Autoriza a desafetação de bem imóvel de propriedade do Município de Abaeté/MG a ser alienado a terceiros por preço simbólico e dá outras providências".
LC - Lei Complementar-00074/2018
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2018
Ementa: "Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Abaeté e dá outras providências"


Carregando...