Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
RES - Resolução-00002/2006
Sancionada: 28/06/2006
Ementa: Declara inservíveis os bens que enumera para efeito de baixa patrimonial e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02373/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/06/2006
Ementa: '' Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências''.
LO - Lei Ordinária-02372/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2006
Ementa: '' Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02371/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2006
Ementa: '' Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de contribuições em atraso devidas ao CISCOM e dá outras provedências''
LO - Lei Ordinária-02370/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2006
Ementa: '' Referenda convênio com a Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI/ UEMG e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02369/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/06/2006
Ementa: '' Referenda convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estad de Fazenda- STF e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02367/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/05/2006
Ementa: '' Autoriza a Revisão anual dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02366/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/05/2006
Ementa: '' REFERENDA CONVÊNIO E AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO COGEMAS/MG - COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
LO - Lei Ordinária-02365/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/05/2006
Ementa: '' Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02364/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/2006
Ementa: '' Referenda Convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar, fixa vencimentos e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02363/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/2006
Ementa: '' DÁ NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL''
LO - Lei Ordinária-02362/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/05/2006
Ementa: '' REFERENDA CONVÊNIO E AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO -SEÇÃO MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
LO - Lei Ordinária-02368/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 01/05/2006
Ementa: '' Autoriza a doação de pneus inservíveis à Adminstração Pública Municipal e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02361/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2006
Ementa: '' RERENDA CONVÊNIO E AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À FIEMG, SESI, SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
RES - Resolução-00001/2006
Sancionada: 14/03/2006
Ementa: Declara inservíveis os bens que enumera para efeito de baixa patrimonial e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02360/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 23/02/2006
Ementa: '' Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-02359/2006
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/01/2006
Ementa: '' Autoriza o Poder Executivo Municipal adquiri bens imóveis e dá outras prividêncis''
LO - Lei Ordinária-02359/2005
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/01/2006
Ementa: ''Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir Bens Imóveis e dá Outras Providências''
LO - Lei Ordinária-02358/2005
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/12/2005
Ementa: '' Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao IPAS - Instituto Paroquial de Assistência Social e dá otras providências''
LO - Lei Ordinária-02357/2005
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/12/2005
Ementa: '' Autoriza o Município de Abaeté/MG a intergra o Consócio dos Municípios do Lago de Três Marias e dá outras provide^ncias''


Carregando...