Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01725/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01724/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01723/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01722/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
RES - Resolução-00007/1998
Sancionada: 20/10/1998
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Abaeté-MG, para o exercício de1999
LO - Lei Ordinária-01721/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01719/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1998
Ementa: ''Faz conessão de serviço de táxi''
LO - Lei Ordinária-01718/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1998
Ementa: ''Autoriza o Poder Executivo a reverter parte de um Terreno á Sociedade São Vicente de Paula e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-01717/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/09/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01716/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 11/09/1998
Ementa: ''Autoriza desmembrar área urbana''
LO - Lei Ordinária-01715/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 03/09/1998
Ementa: ''Dá nome á via pública''
LO - Lei Ordinária-01714/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1998
Ementa: ''Declara entidade de utilidade pública e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-01713/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1998
Ementa: ''Modifica a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-01712/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1998
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01711/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1998
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01710/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/08/1998
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01709/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 12/08/1998
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01708/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/07/1998
Ementa: ''Autoriza Desmembrar Área Urbana''
LO - Lei Ordinária-01707/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/07/1998
Ementa: ''Dispõe sobre subsídio de vereadores da Câmara Municipal de Abaeté e dá outras providências''
LO - Lei Ordinária-01706/1998
Autor: Poder Executivo Municipal
Iniciativa: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/07/1998
Ementa: ''Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais''


Carregando...