Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01084/1987
Sancionada: 21/09/1987
Ementa: Autoriza a doação de próprio Municipal
RES - Resolução-00097/87
Sancionada: 16/09/1987
Ementa: Fixa nova base de cálculo para o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito
AMD – Atos da Mesa Diretora-00003/87
Sancionada: 17/08/1987
Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores
LO - Lei Ordinária-01083/1987
Sancionada: 05/08/1987
Ementa: Autoriza concessão em regime de comodato à Telemig
LO - Lei Ordinária-01082/1987
Sancionada: 05/08/1987
Ementa: Concede título de Embaixador Cultural de Abaeté
LO - Lei Ordinária-01081/1987
Sancionada: 10/07/1987
Ementa: Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos aversos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01080/1987
Sancionada: 10/07/1987
Ementa: Cria unidade de estudos supletivos
LO - Lei Ordinária-01079/1987
Sancionada: 09/07/1987
Ementa: Aquisição de imóvel
LO - Lei Ordinária-01078/1987
Sancionada: 30/06/1987
Ementa: Altera pensão
AMD – Atos da Mesa Diretora-00002/87
Sancionada: 08/06/1987
Ementa: Decreta por 05 dias, luto oficial da Câmara Municipal de Abaeté
LO - Lei Ordinária-01077/1987
Sancionada: 06/04/1987
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública
LO - Lei Ordinária-01076/1987
Sancionada: 10/03/1987
Ementa: Autora a compra
LO - Lei Ordinária-01075/1987
Sancionada: 10/03/1987
Ementa: Concede anistia fiscal
LO - Lei Ordinária-01074/1987
Sancionada: 10/03/1987
Ementa: Concede reajuste de vencimentos e concessão de gratificações
LO - Lei Ordinária-01073/1987
Sancionada: 10/03/1987
Ementa: Abre crédito especial
LO - Lei Ordinária-01072/1987
Sancionada: 10/03/1987
Ementa: Autoriza a compra e doação de um lote de terreno
RES - Resolução-00096/87
Sancionada: 16/02/1987
Ementa: Cria a GALERIA DE VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ
AMD – Atos da Mesa Diretora-00001/87
Sancionada: 05/02/1987
Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores
LO - Lei Ordinária-01071/1987
Sancionada: 04/02/1987
Ementa: Modifica a Lei n° 747/77 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01070/1986
Sancionada: 30/12/1986
Ementa: Estatuto do pessoal do magistério


Carregando...