Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00454/1965
Sancionada: 25/10/1965
Ementa: Autoriza o Prefeito a instalar uma torre de repetição de televisão e cria uma taxa especial para o financiamento da obras.
LO - Lei Ordinária-00453/1965
Sancionada: 25/10/1965
Ementa: Concede abono de Natal aos funcionários da Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00452/1965
Sancionada: 25/10/1965
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00451/1965
Sancionada: 25/10/1965
Ementa: Estabelece o quadro de funcionário da Prefeitura Municipal, aumento de 50% os respectivos vencimentos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-00450/1965
Sancionada: 10/08/1965
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00449/1965
Sancionada: 10/08/1965
Ementa: Aumenta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal.
LO - Lei Ordinária-00448/1965
Sancionada: 10/08/1965
Ementa: Autoriza a aquisição e doação de um terreno urbano ao Estado e abre crédito especiais.
LO - Lei Ordinária-00447/1965
Sancionada: 24/06/1965
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00446/1965
Sancionada: 24/06/1965
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00445/1965
Sancionada: 24/06/1965
Ementa: Altera a planta da cidade e autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas.
LO - Lei Ordinária-00444/1965
Sancionada: 26/05/1965
Ementa: Concede benefício fiscal.
LO - Lei Ordinária-00443/1965
Sancionada: 26/05/1965
Ementa: Concede pensão a d. Zulmira Ramira da Silva.
LO - Lei Ordinária-00442/1965
Sancionada: 26/05/1965
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00441/1965
Sancionada: 26/05/1965
Ementa: Dispõe sobre criação de escola rural.
LO - Lei Ordinária-00440/1965
Sancionada: 26/05/1965
Ementa: Cria cargos de zeladores de via públicas e de jardineiros.
LO - Lei Ordinária-00438/1965
Sancionada: 30/03/1965
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00437/1965
Sancionada: 30/03/1965
Ementa: Cria duas escolas primárias.
LO - Lei Ordinária-00436/1965
Sancionada: 25/03/1965
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com o Estado um convênio sobre o ensino rural.
LO - Lei Ordinária-00435/1965
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: Aprova o loteamento do novo bairro "Santa Terezinha".
LO - Lei Ordinária-00434/1965
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: Abre crédito especial.


Carregando...