Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00204/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Concede abono de Natal aos funcionários da Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-00203/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de um lote.
LO - Lei Ordinária-00202/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00201/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Dispõe sobre o imposto de industrias e profissões e sobre as taxas dágua e de expediente.
LO - Lei Ordinária-00200/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Dispõe sobre a conservação de suínos e galináceos no perímetro urbano
LO - Lei Ordinária-00199/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de plantas para construção ou reconstrução de prédios e cria a respectiva taxa.
LO - Lei Ordinária-00198/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Delimita o perímetro urbano e as zonas central, urbana e suburbana da cidade de Abaeté.
LO - Lei Ordinária-00197/1956
Sancionada: 03/11/1956
Ementa: Dispõe sobre os impostos predial e territorial urbano.
LO - Lei Ordinária-00195/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00194/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00193/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00192/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre Créditos Suplementares.
LO - Lei Ordinária-00191/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00190/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Cria o cargo de Fiscal do distrito de Cedro.
LO - Lei Ordinária-00189/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00188/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00187/1956
Sancionada: 10/07/1956
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal e os adicionais por encargos de família.
LO - Lei Ordinária-00186/1956
Sancionada: 21/02/1956
Ementa: Dispõe sobre criação de escolas rurais.
LO - Lei Ordinária-00185/1956
Sancionada: 21/02/1956
Ementa: Dispõe sobre os serviços de abastecimento de força e luz, e de água.
LO - Lei Ordinária-00184/1956
Sancionada: 21/02/1956
Ementa: Dispõe sobre o arquivo municipal.


Carregando...