Portal de transparência da Câmara Municipal de Abaete

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 3765 leis registradas, totalizando 8158 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00310/1960
Sancionada: 31/12/1960
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00309/1960
Sancionada: 14/11/1960
Ementa: Autoriza assinatura de um convênio com Ministério da Agricultura.
LO - Lei Ordinária-00308/1960
Sancionada: 29/10/1960
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00307/1960
Sancionada: 29/10/1960
Ementa: Modifica a lei n° 142, de 24 de Novembro de 1953.
LO - Lei Ordinária-00306/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00305/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Dispõe sobre ajardinamento de logradouro público.
LO - Lei Ordinária-00304/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Autoriza doação de terreno à Associação Rural de Abaeté.
LO - Lei Ordinária-00303/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Autoriza doação de terreno ao D.E.R. M. Gerais.
LO - Lei Ordinária-00302/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Abre créditos especiais.
LO - Lei Ordinária-00301/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Autoriza o Executivo a contratar funcionário e regula admissão.
LO - Lei Ordinária-00300/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Abre créditos especiais.
LO - Lei Ordinária-00299/1960
Sancionada: 27/07/1960
Ementa: Eleva vencimentos de um funcionário.
LO - Lei Ordinária-00298/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma rua desta cidade.
LO - Lei Ordinária-00297/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Autoriza construção de nova casa de máquinas de serviço dágua e abre crédito especial.
LO - Lei Ordinária-00296/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Autoriza o Executivo a receber doação e contem outras disposições.
LO - Lei Ordinária-00295/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Dispõe sobre construção de meios fios e passeios nas vias públicas.
LO - Lei Ordinária-00294/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Proíbe nomeação de funcionários e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-00293/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Abre créditos suplementares e especiais.
LO - Lei Ordinária-00292/1960
Sancionada: 30/05/1960
Ementa: Dispõe sobre vencimentos de funcionários municipais.
LO - Lei Ordinária-00291/1960
Sancionada: 02/05/1960
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno.


Carregando...